Responsabilidade compartilhada: iniciativas e ações pelo fim da violência contra a mulher

A luta contra a violência de gênero é uma responsabilidade compartilhada. Em Mato Grosso do Sul, os três poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário – permanecem mobilizados no enfrentamento desse grave problema, especialmente no combate ao feminicídio. Na campanha permanente #TodosPorElas, as instituições públicas têm buscado construir soluções que respeitem as necessidades das vítimas e contribuam para um futuro mais seguro para todas as mulheres.

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), como espaço democrático e de expressão de todas as vozes da cidadania, tem desempenhado um papel crucial nesse processo. “Mais do que promover uma ampla discussão sobre a violência doméstica, cuja manifestação mais trágica é a alarmante estatística de feminicídio, a Assembleia tem se empenhado em atuar não apenas como interlocutora, mas também como propositora de alternativas concretas para mitigar essa tragédia social. A atuação do Parlamento tem sido equilibrada, sempre buscando soluções em conjunto com os setores organizados da sociedade que estão engajados na luta contra a violência de gênero”, disse o presidente da Casa de Leis, deputado Gerson Claro (PP).

Para o presidente, as parcerias são essenciais para a criação de políticas públicas integradas e para garantir que as vítimas recebam o suporte adequado. “Desde o início, o Parlamento Estadual se uniu ao Movimento Todos por Elas, uma iniciativa do Poder Judiciário que tem como objetivo responder ao clamor da sociedade pelo fim do feminicídio. Esse movimento propõe ações educativas, aprimoramento dos protocolos de atendimento e da estrutura de acolhimento, além da aceleração das investigações e da tramitação dos inquéritos para evitar a impunidade dos agressores. A união de esforços é uma demonstração clara de compromisso com a vida e a dignidade das mulheres de Mato Grosso do Sul”.

A ALEMS tem dado celeridade às votações de propostas ligadas ao tema, que recentemente viraram leis. Entre elas, a ampliação do  Programa Cuidar de Quem Cuida , a criação do Programa Recomeços e a implantação do Programa de Apoio à Mulher Trabalhadora e Chefe de Família . São ações que garantem uma rede de apoio integrada, benefícios financeiros temporários, suporte e incentivam o acesso ao trabalho e à educação. Elas refletem o compromisso do Estado em promover justiça social e apoiar mulheres e crianças em situação de risco. (Saiba mais sobre as novas normas aqui ).

A Comunicação Institucional da ALEMS criou a coleção “Cidadania é o Bicho”, com livros infantis de educação aos direitos humanos e, dentre eles, dois que tratam sobre a violência contra a mulher - “A descoberta da oncinha de laço apertado” e “Iguana Calada”. Para acessar esses e os demais exemplares da coleção, clique  aqui .

Outro material desenvolvido pela Gerência de Site e Mídias Sociais é a página multimídia ALEMS e Elas, na qual estão reunidas leis, proposições, bem como a história de mulheres protagonistas na luta por direitos. Para acessar,  clique aqui .

A coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, desembargadora Jaceguara Dantas, informou que a segunda fase da campanha #TodosPorElas tem como foco a prevenção e reeducação social. Os destaques são o Protocolo Ipê Lilás  e  ConectaJus Mulher . Também avançará a análise dos resultados obtidos pelo Monitor da Violência Contra Mulher . Além disso, serão desenvolvidas ações nas escolas e nas aldeias indígenas.

“A violência contra a mulher não escolhe classe social, idade ou etnia. Temos que garantir que todas as mulheres tenham acesso à informação, apoio e proteção. Com essa nova fase da campanha, a expectativa é que o enfrentamento ao feminicídio avance não apenas na repressão, mas também na prevenção e na construção de uma sociedade mais segura para todas as mulheres”, afirmou Jaceguara.

Serviço:

Denúncias e informações: ligue 180.

Patrulha Maria da Penha: ligue 153.

Casa da Mulher Brasileira: Rua Brasília, lote A, quadra 2 - Jardim Imá. Telefone: 2020-1300.

Centro Especializado de Atendimento à Mulher em situação de violência (Ceam): Rua Piratininga, 559 - Jardim dos Estados. Telefone: 0800-067-1236

Ministério Público: Atendimento pelo WhatsApp: (67) 9-9825-0096. Telefone da 72ª Promotoria de Justiça da Casa da Mulher Brasileira é  3318-3970.

Defensoria Pública: Atendimento por WhatsApp: (67) 9-9247-3968. Atendimento on-line:  defensoria.ms.def.br . Núcleo de Defesa da Mulher: (67) 3313-4919.