Plínio Valério defende isenção de taxas para a Embrapa

Em pronunciamento no Plenário do Senado nesta quarta-feira (2), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) fez um apelo pela valorização da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), destacando sua importância estratégica para o desenvolvimento do agronegócio nacional. O parlamentar alertou para os cortes orçamentários sofridos pela instituição e defendeu a aprovação do Projeto de Lei (PL) 2.694/2021 , de sua autoria, que isenta a Embrapa do pagamento de taxas para registro de tecnologias, cultivares e produtos, cobradas por órgãos como o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), a Anvisa e o Ibama. A proposta, já votada no Senado, está na Câmara dos Deputados, onde aguarda análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Segundo Plínio Valério, a Embrapa foi responsável por transformar o Brasil em uma potência agrícola mundial, mas atualmente enfrenta sérias dificuldades financeiras. Ele citou reportagem da revistaVejaapontando que, entre 2014 e 2024, os repasses federais para a empresa caíram de R$ 432 milhões para R$ 177 milhões, uma redução de quase 70%. Além disso, a Embrapa iniciou o ano com um déficit de R$ 26 milhões em sua área de pesquisa. O senador destacou os custos crescentes com a manutenção de cultivares protegidos, que passaram de R$ 1,1 milhão (2015-2019) para R$ 3,3 milhões nos últimos cinco anos, com previsão de aumento de mais R$ 600 mil em 2025.

— Se o governo não disponibiliza os recursos necessários para a nossa pesquisa científica, que ao menos não se aproprie deles — afirmou o senador.

Plínio Valério também destacou a atuação da Embrapa Amazônia Ocidental no apoio a comunidades rurais e pequenos produtores no Amazonas. Para o senador, isentar a empresa de encargos burocráticos permitirá maior investimento em pesquisa, inovação e sustentabilidade.