MPF denuncia 13 ex-executivos das Americanas por fraudes na empresa

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou nesta segunda-feira (31) 13 ex-executivos do Grupo Americanas, acusados conjuntamente por fraudes e desvios que se aproximam dos R$ 25 bilhões e levaram a companhia a pedir recuperação judicial. O caso tramita na Justiça Federal do Rio de Janeiro.

A denúncia aponta a existência de uma organização criminosa, que seria comandada pelo antigo CEO Miguel Gutierrez, apontado como cabeça de um esquema de manobras contábeis responsáveis por inflar artificialmente os lucros da empresa e manipular os preços das ações da companhia.

Os outros denunciados são Anna Saicali, ex-CEO da B2W, responsável pela área digital do grupo, e dois vice-presidentes, Timotheo Barros e Marcio Cruz. Foram acusados ainda os seguintes ex-diretores e executivos: Carlos Padilha, João Guerra, Murilo Corrêa, Maria Christina Nascimento, Fabien Picavet, Raoni Fabiano, Luiz Augusto Saraiva Henriques, Jean Pierre Lessa e Santos Ferreira.

Pela denúncia, Gutierrez, que foi funcionário da Americanas por 30 anos e comandou o grupo por duas décadas, foi responsável por planejar e executar as fraudes, exercendo sua ascendência hierárquica sobre os demais.

A peça de acusação aponta que por meio da manipulação dos balanços, o grupo foi capaz de inflar artificialmente o valor da ações do Grupo Americanas, das Lojas Americanas e da B2W na bolsa de valores. O objetivo seria lucrar com a negociação dos ativos, causando prejuízo a terceiros, como credores e demais acionistas.

Segundo investigação conduzida pela Polícia Federal (PF), há provas de que o esquema funcionou pelo menos desde fevereiro de 2016, perdurando até dezembro de 2022, quando Gutierrez deixou o comando da companhia.

Antes de o caso ser revelado, o executivo foi para a Espanha, país do qual também possui cidadania. Lá, ele chegou a ser preso, mas foi solto após prestar depoimento e concordar em entregar seu passaporte, entre outras medidas cautelares.

Provas

O MPF apresentou provas como e-mails e mensagens trocadas entre os denunciados e documentos que comprovariam as diferenças entre a contabilidade real e a maquiada, que seriam de conhecimento de Gutierrez e outros envolvidos, segundo a acusação.

Em conversas por meio de WhatsApp, por exemplo, executivos discutem como impedir que as fraudes fossem identificadas por auditorias. Além disso, três dos envolvidos fecharam acordo de colaboração premiada em que detalham o esquema.

A maquiagem contábil estaria relacionada, por exemplo, ao lançamento como faturamento de operações de crédito para o pagamento de fornecedores.

O rombo contábil no Grupo Americanas veio à tona em 11 de janeiro de 2023, pouco depois da troca de comando e quando a companhia informou ao mercado ter identificado “inconsistências nos lançamentos contábeis”.

O escândalo levou Sergio Rial, CEO que substituiu Gutierrez no comando da companhia, a deixar o cargo menos de dez dias após ter assumido. Numa corrida para se livrar dos papéis das Americanas, os ativos da empresa se desvalorizaram mais de R$ 70 bilhões.

Poucos dias depois, a companhia entrou com pedido de recuperação judicial. O plano para manter a empresa aberta e em funcionamento foi homologado em fevereiro do ano passado, após planos anteriores terem sido rejeitados em assembleias de acionistas e credores.

Pelo plano homologado, o Grupo Americanas reconheceu dívidas que superam os R$ 50 bilhões, envolvendo mais de 9 mil credores. Os bancos Bradesco, BTG Pactual, Itaú e Santander têm direito a 35% desse valor, que inclui ainda uma dívida trabalhista superior a R$ 89 milhões.

Para recuperar a empresa e impedir sua falência, o documento prevê a injeção de R$ 12 bilhões em recursos próprios pelos três acionistas de referência da empresa - os investidores Jorge Paulo Lehman, Carlos Alberto Sicupira e Marcel Telles. Os maiores bancos credores também se comprometeram a colocar mais R$ 12 bilhões em dinheiro novo nas Americanas.