Definidos presidentes de duas comissões permanentes da ALEMS

Como parte da organização dos trabalhos da terceira sessão legislativa da atual legislatura, os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) definiram as presidências e vice-presidências de mais duas comissões permanentes da Casa de Leis. Conforme atas, publicadas nesta quinta-feira (27) no Diário Oficial do Parlamento ( páginas 20 e 21 ), foram realizadas eleições na Comissão de Turismo, Indústria e Comércio e na de Desenvolvimento Agrário e Assuntos Indígenas e Quilombolas.

A eleição da Comissão Permanente de Turismo, Indústria e Comércio foi ocorreu no dia 12 deste mês na Sala de Reuniões anexa ao Plenário Júlio Maia, na Casa de Leis. Foram escolhidos para a presidência do deputado Antonio Vaz (Republicanos) e para a vice-presidência do grupo o deputado Jamilson Name (PSDB). Também fazem parte da Comissão os deputados Pedrossian Neto (PSD), Coronel David (PL) e João Henrique (PL).

A Comissão de Turismo, Indústria e Comércio tem, entre suas atribuições, a de construir a Política Estadual das Atividades Industrial, Comercial e de Serviços; Política Estadual de Desenvolvimento Turístico, a atividade econômica estatal, o Programa Estadual de Privatização e a modernização institucional, além da Política Estadual de Desenvolvimento das Micros, Pequenas e Médias Empresas. 

Também realizada no dia 12 deste mês na Sala de Reuniões anexa ao plenário, a eleição da Comissão Permanente de Desenvolvimento Agrário e Assuntos Indígenas e Quilombolas definiu para a presidência do grupo o deputado Zeca do PT e para a vice-presidência a deputada Lia Nogueira (PSDB). Essa Comissão também conta com a participação dos deputados Renato Câmara (MDB), Zé Teixeira (PSDB) e João Henrique.

A Comissão de Desenvolvimento Agrário, Assuntos Indígenas e Quilombolas objetiva analisar matérias que enfocam políticas de crédito estadual, federal e externo, e incentivos fiscais para o desenvolvimento agrário e assuntos relacionados aos povos indígenas e quilombola, além de proposições relativas a programas estaduais de fomento e pesquisa que visem essas áreas e a políticas de estímulo ao desenvolvimento agrário.