Publicados atos com instituição e prorrogação de frentes parlamentares

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) publicou, no  Diário Oficial  da Casa de Leis desta quinta-feira (27), atos de instituição e prorrogação de frentes parlamentares. Esses grupos de trabalho ficarão em vigência durante este ano e o próximo, correspondentes à 3ª e 4ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura.

O Ato 26/2025 institui a Frente Parlamentar em Defesa do Cooperativismo, que será coordenada pelo deputado Professor Rinaldo Modesto (Podemos). Conforme o documento, a finalidade é propor, discutir e acompanhar a execução de políticas públicas e privadas relacionadas ao cooperativismo. Além do propositor e coordenador da frente parlamentar, são integrantes os deputados Antonio Vaz (Republicanos), Caravina (PSDB), Coronel David (PL), Gerson Claro (PP), Gleice Jane (PT), Jamilson Name (PSDB), João Henrique (PL), Junior Mochi (MDB), Lia Nogueira (PSDB), Londres Machado (PP), Lucas de Lima (sem partido), Mara Caseiro (PSDB), Marcio Fernandes (MDB), Neno Razuk (PL), Paulo Corrêa (PSDB), Paulo Duarte (PSB), Pedro Kemp (PT), Pedrossian Neto (PSD), Renato Câmara (MDB), Roberto Hashioka (União), Zeca do PT (PT) e Zé Teixeira (PSDB).

Conforme os documentos publicados pela Mesa Diretora, foi prorrogado o funcionamento de dois grupos de trabalho. A Frente Parlamentar de Apoio às Comunidades Terapêuticas (Ato 25) é coordenada pelo deputado Pedrossian Neto e objetiva promover a discussão e implementação de políticas públicas relativas a problemas vivenciados por usuários de substâncias psicoativas. A Frente Parlamentar em Defesa da Cadeia Produtiva da Pesca (Ato 27) é coordenada pela deputada Mara Caseiro (PSDB) e tem a finalidade de propor, discutir e acompanhar a execução de políticas públicas e privadas relacionadas à cadeia produtiva da pesca de Mato Grosso do Sul. Os requerimentos para prorrogação das frentes estão disponíveis no Diário Oficial de hoje do Parlamento Estadual.