O procurador-geral da República, Paulo Gonet, reafirmou nesta sexta-feira (21) ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido para tornar réus os acusados que pertencem ao chamado Núcleo 4 da acusação da trama golpista durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A nova manifestação do procurador foi solicitada pelo ministro Alexandre de Moraes , relator do caso, após receber as defesas dos denunciados. Ao receber o pedido da procuradoria, Moraes pediu ao ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, para marcar a data do julgamento .
Gonet rebateu as alegações das defesas, que defenderam o julgamento do caso pelo plenário da Corte, e não pela Primeira Turma; a suposta parcialidade do relator, ministro Alexandre de Moraes; e a nulidade da delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro.
De acordo com a PGR, os sete denunciados do núcleo 4 são acusados de organizar ações de desinformação para propagar notícias falsas sobre o processo eleitoral e ataques virtuais a instituições e autoridades.
Fazem parte deste núcleo os seguintes investigados:
O caso será julgado pela Primeira Turma do Supremo. O colegiado é composto pelo relator da denúncia, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
Pelo regimento interno da Corte, cabe às duas turmas do tribunal julgar ações penais. Como o relator faz parte da Primeira Turma, a acusação será julgada por este colegiado.
Se a maioria dos ministros aceitar a denúncia, os acusados viram réus e passam a responder a uma ação penal no STF.
O julgamento do núcleo 1, formado pelo ex-presidente e o general Braga Netto, além de outros acusados, foi marcado para 25 de março .
Justiça TSE julga recurso que pode definir eleições no Rio
Justiça TSE julga validade da candidatura de Deltan ao Senado
Justiça STF retira crédito presumido do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins
Justiça TSE marca para quinta-feira julgamento que pode definir eleição no Rio
Justiça PGR dá parecer favorável à retomada de visitas de Flávio ao pai
Justiça MPE dá parecer favorável à desistência de recurso de Garotinho no TSE Mín. 23° Máx. 34°
Mín. 21° Máx. 35°
ChuvaMín. 21° Máx. 32°
Chuva
Alípio Neto Após convocação Riedel articula com Flávio Bolsonaro em Brasília estratégia para o segundo turno em MS
Deputado Gerson Claro Gerson Claro garante terceiro mandato com 35.767 votos e reforça compromisso com resultados em MS
Deputado Estadual Cel David Lei de Coronel David protege consumidores contra multas abusivas e garante liberdade para cancelar serviços em MS
Vereador Herculano Borges Herculano Borges lança oficialmente candidatura a deputado estadual nesta quinta-feira em Campo Grande