Seif diz que isenção de imposto para sardinha compromete empregos

O senador Jorge Seif (PL-SC) afirmou, em pronunciamento nesta quarta-feira (19), que a decisão do governo federal de zerar a alíquota de importação da sardinha em conserva ameaça a indústria nacional e coloca milhares de empregos em risco. A medida foi anunciada em 13 de março pelo Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex), vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Para barrar essa mudança, o senador informou que apresentou o projeto de decreto legislativo ( PDL 128/2025 ), que visa revogar os efeitos da resolução ( Gecex 709/2025 ).

O parlamentar argumentou que “a alíquota de importação cumpre um papel essencial na proteção da indústria nacional, garantindo um mercado equilibrado e competitivo”. Ele citou experiências anteriores, entre 2010 e 2014, quando a abertura irrestrita das importações resultou no fechamento de fábricas e na perda de empregos. Além disso, destacou que a isenção favorece produtos estrangeiros, especialmente da Ásia.

— Em 2010, zeraram a tarifa de importação e destruíram a indústria de pescado nacional. Agora, estão repetindo o mesmo erro. Se permitirmos que a sardinha importada, principalmente da Ásia, entre sem impostos, veremos nossas fábricas fechando e nossos pescadores sem mercado. Enquanto aqui seguimos todas as normas ambientais, trabalhistas e tributárias, os produtos estrangeiros chegam sem qualquer exigência, sufocando a produção brasileira — declarou.

Seif defendeu que, em vez de abrir o mercado para importações sem critérios, o governo adote medidas que fortaleçam a indústria nacional, reduzindo impostos e taxas para quem investe e emprega no país. Ele alertou que a mudança pode comprometer diretamente cerca de 25 mil empregos diretos nas indústrias e 42 mil indiretos, além de afetar a atividade de milhares de pescadores no Brasil.

— O impacto dessa medida será devastador. Estamos falando de milhares de trabalhadores que dependem desse setor. Se a indústria quebrar, os pescadores não terão para quem vender, e veremos o mercado nacional ser tomado por produtos importados — afirmou.