Na Comissão de Defesa do Consumidor foi eleito o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), com 13 votos favoráveis e nenhum contrário. Ele tem expectativa de continuar os trabalhos da comissão, que, na avaliação dele, traz bons exemplos de debates sobre grandes temas que atingem a sociedade brasileira. O deputado não é novato na relação com os direitos do consumidor, desde seu primeiro mandato como vereador.
“A primeira comissão parlamentar que eu presidi foi exatamente a comissão de defesa do consumidor na Câmara de Municipal de Salvador. Ali eu tive oportunidade de ter contato com as demandas dos consumidores, estudar o Código de Defesa do Consumidor e me interessar pelo tema", disse.
O deputado lembrou que ninguém pode se afastar desse tema porque ele perpassa todas as relações econômicas, sociais e políticas que a sociedade vivencia. "Espero que eu possa organizar o funcionamento dessa comissão para dar continuidade e ter capacidade de abordar os temas atuais que a defesa do consumidor, que a sociedade demanda”, afirmou.
Biografia
O deputado Daniel Almeida nasceu em Mairi (BA), em 1955. Ele é deputado federal desde 2003 e foi reeleito sucessivamente. Foi líder do bloco PSB, PC do B, PMN e PRB em 2010, líder do PC do B em 2019 e vice-líder do governo no Congresso em 2023 e presidiu a Comissão de Desenvolvimento Econômico em 2018. Antes de entrar na Câmara, ele foi vereador em Salvador entre 1989 e 2003. Ele é tecnólogo formado no Cefet de Salvador.
Atribuições
A Comissão de Defesa do Consumidor trata de temas como economia popular e repressão ao abuso do poder econômico; relações de consumo e medidas de defesa do consumidor; além de composição, qualidade, apresentação, publicidade e distribuição de bens e serviços.
Câmara CPMI do INSS deve acabar nesta noite, com ou sem aprovação do relatório
Câmara Comissão aprova proposta para impedir corte de BPC por posse de veículo na família
Câmara Comissão aprova projeto que amplia pausas para amamentação no trabalho
Câmara Comissão aprova acesso preferencial de jovens vítimas de violência ao mercado de trabalho
Câmara Comissão aprova projeto que assegura à gestante direito a fotógrafo durante o parto
Câmara Comissão aprova porte de arma para atiradores com mais de um ano de registro Mín. 21° Máx. 34°
Mín. 21° Máx. 31°
Parcialmente nubladoMín. 19° Máx. 32°
Chuvas esparsas
Vereador Herculano Borges Herculano Borges pode substituir Marcelo Miranda na Setesc
Deputado Gerson Claro Gerson defende responsabilidade fiscal e critica “soluções fáceis” sobre retirada do ICMS do diesel
Deputado Federal Rodolfo Nogueira Rodolfo Nogueira avisou: TCU confirma fraudes no Pé-de-Meia e suspende pagamentos do programa
Alípio Neto Desfile politizado termina em vexame e rebaixamento de escola que exaltou Lula e atacou valores cristãos