DEFESA DE MOTORISTA QUE ATROPELOU E MATOU ATLETA PEDE LIBERDADE AO TJMS

A defesa de João Vitor Fonseca Vilela, estudante de Medicina de 22 anos, preso há mais de 30 dias, recorreu ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) com um Habeas Corpus (HC), buscando a revogação da prisão preventiva do acusado. João Vitor foi preso após atropelar e matar a corredora Danielle Correa de Oliveira, de 41 anos, em um acidente ocorrido em 15 de fevereiro deste ano, em Campo Grande. Além da vítima fatal, outra corredora, Luciana Timóteo da Silva Ferraz, também foi atingida, mas sobreviveu ao acidente.

Segundo dados processuais, o estudante estava dirigindo sob efeito de álcool quando perdeu o controle de seu veículo, um Fiat Pulse, e atropelou as duas mulheres. A defesa argumenta que a prisão preventiva é desnecessária, pois, segundo os requisitos legais, a regra é a liberdade e a prisão deve ser medida extrema, adotada apenas quando não houver outra alternativa.

A defesa questiona a decisão da 2ª Vara do Tribunal do Júri, que manteve a prisão preventiva, afirmando que a fundamentação do juiz foi baseada apenas na gravidade abstrata do crime e no clamor público. Alega que a pressão social não pode ser usada como justificativa para manter o réu preso, conforme reiterado em diversas decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Além disso, os advogados destacam que João Vitor é primário, possui residência fixa e exerce atividade lícita, sendo estudante de Medicina e estagiário na Santa Casa de Campo Grande. Eles argumentam que ele não representa risco à ordem pública ou à instrução criminal e sugerem que medidas cautelares alternativas, como o comparecimento periódico em juízo e o monitoramento eletrônico, sejam aplicadas no lugar da prisão preventiva.

O caso segue sob análise do juiz relator Alexandre Branco Pucci, da 2ª Câmara Criminal do TJMS. A defesa espera que, após a avaliação do pedido, o acusado possa responder ao processo em liberdade, com as devidas cautelas impostas, sem prejuízo do andamento regular do processo.