Sigilo e dignidade: Código de Ética da SES protege usuários do SUS em MS

Implementação do Código é supervisionada pela Comissão Permanente de Ética, que atua na orientação de servidores e na fiscalização do cumprimento Código de Ética e de Conduta dos servidores da SES.

O Código de Ética e Conduta da SES (Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul) estabelece os princípios e as normas de conduta ética que orientam a condução das atividades da SES (Secretaria de Estado de Saúde).

Tema atual de campanha interna entre os servidores, o documento aprovado no ano passado é um referencial ético e de conduta a ser observado nos seus relacionamentos e na condução das ações, em qualquer localidade que atuem e reforça a importância do sigilo e da confidencialidade em todos os atendimentos realizados pela comissão, alinhando-se às melhores práticas de governança ética e respeito à dignidade humana.

Entre os pontos de destaque do Código, está a determinação de que servidores e colaboradores respeitem a confidencialidade e o sigilo de informações definidas pela SES, e de restrições à reprodução de dados e materiais produzidos internamente ou de propriedade de terceiros, conforme as diretrizes da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados).

A medida visa assegurar que informações sensíveis sejam utilizadas apenas para os fins adequados, protegendo os servidores, colaboradores e parceiros da SES de exposições indevidas.

“O sigilo não é apenas uma obrigação legal, mas um pilar fundamental do relacionamento de confiança entre gestão e servidores. Esse compromisso fortalece a humanização no atendimento e promove a segurança de quem busca o atendimento na Comissão de Ética”, explica o chefe da Unidade Setorial de Controle Interno, Rodrigo Gonçalves Ribeiro.

Além disso, o Código enfatiza o combate a práticas como assédio moral e discriminação no ambiente de trabalho, promovendo um atendimento pautado na equidade e no respeito aos direitos humanos. A implementação do Código é supervisionada pela Comissão Permanente de Ética, que atua na orientação de servidores e no zelo pela observância do cumprimento das normas.

Presidente da comissão e coordenador estadual de Vigilância em Saúde Ambiental e Toxicológica e do CIATOX-MS, Karyston Adriel Machado explica: “Estamos aqui para garantir que os valores do Código sejam aplicados no dia a dia, protegendo os servidores além de orientar e aconselhar sobre suas condutas éticas, incluindo a criação de canais seguros e anônimos para que as demandas sejam realizadas com total discrição e segurança”.

Com a adoção dessas diretrizes, a SES-MS reafirma seu compromisso com a integridade, a transparência e a eficiência nos serviços de saúde pública, assegurando que servidores da Secretaria de Estado de Mato Grosso do Sul sejam atendidos em suas necessidades éticas com dignidade e segurança a fim de estabelecer uma convivência justa e harmônica, respeitando os direitos individuais e coletivos.

O Código de Ética está disponível para consulta no site oficial da Secretaria (www.saude.ms.gov.br), reforçando o compromisso com a acessibilidade e a transparência das informações.

Danúbia Burema, Comunicação SES