Em instalação da 4ª Vara de Violência Doméstica, deputada fala sobre atenção ao interior

Das sete mulheres assassinadas neste ano em Mato Grosso do Sul devido à condição de gênero, seis eram de municípios do interior. A situação foi destacada, na tarde desta sexta-feira (7), pela deputada Gleice Jane (PT), que defendeu a necessidade de avanço para o interior de políticas em defesa das mulheres. A parlamentar representou a Assembleia Legislativa (ALEMS) na instalação, pelo Tribunal de Justiça (TJMS), da 4ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, que funcionará na Casa da Mulher Brasileira, em Campo Grande.

A nova vara se soma à 3, que já funciona no local, conforme informou o TJMS. “Isso fortalecerá a rede de proteção às mulheres e aprimorará o combate à violência doméstica, proporcionando um ambiente especializado, com profissionais capacitados para oferecer suporte psicológico e jurídico às vítimas”, afirmou o Tribunal. “Com a disponibilização de duas varas para medidas protetivas, a administração do Tribunal de Justiça pretende acelerar o atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica e proporcionar uma resposta mais efetiva para esses casos”, acrescentou.

Integrante da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e Combate à Violência Doméstica e Familiar da ALEMS, a deputada Gleice Jane destacou, no evento, a importância da Casa da Mulher e da nova vara. “Esta Casa da Mulher Brasileira é o resultado da luta das mulheres de Mato Grosso do Sul, estado que está no ranking da violência doméstica há décadas. Fizemos esse movimento, conquistamos essa Casa. Foi a primeira do Brasil, inclusive. E agora conquistamos aqui mais uma Vara para esta Casa”, disse Gleice Jane.

A deputada também enfatizou a necessidade de se intensificar nos municípios do interior as ações de proteção das mulheres. Como parte desse esforço, o Governo federal, conforme informou a parlamentar, vai construir mais três Casas da Mulher Brasileira no interior de Mato Grosso do Sul. “Nós estamos lutando para implementação de mais três Casas da Mulher Brasileira – em Ponta Porã, Dourados e Corumbá – no intuito de ampliar a proteção da mulher no interior. Foram sete vítimas de feminicídio neste ano e seis são do interior”, afirmou.

Vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e Combate à Violência Doméstica e Familiar, a deputada Lia Nogueira (PSDB), que não pode estar no evento, também reforçou a importância da instalação da nova vara. “A criação da 4ª Vara representa uma reação imediata da Justiça de Mato Grosso do Sul diante da escalada da violência contra as mulheres. Fica evidente que os órgãos públicos e os Poderes do Estado estão conscientes de sua responsabilidade diante desse cenário lamentável”, comentou.

A parlamentar, entretanto, defende que é preciso papel mais ativo dos órgãos públicos no combate à violência contra a mulher. “Além da criação de novas varas, da reestruturação e do fortalecimento da rede de proteção, acredito que seja fundamental que as entidades e os órgãos públicos assumam um papel ativo na mitigação do crescimento dessa violência”, cobrou.

A 4ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher contará com espaços dedicados à assistência social, atendimento psicológico, arquivo de processos e cartório, além de um gabinete para o juiz e uma sala de apoio.