Entidades da Capital e de Costa Rica poderão ser declaradas de utilidade pública

Começou a tramitar nesta quinta-feira (16) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 107/2026 , que declara de utilidade pública estadual a Associação de Moradores do Conjunto Coopharádio (AMCOORA), em Campo Grande.

A Associação desenvolve ações sociais, culturais, educacionais, recreativas, esportivas e assistenciais em benefício dos moradores do Bairro Coopharádio e região, conforme consta na justificativa da proposta.

Entre essas ações, estão, por exemplo, aulas gratuitas de pilates, dança de salão, capoeira e outras atividades físicas e culturais destinadas a crianças, jovens, adultos e idosos. Muitas dessas ações são realizadas em parceria com órgãos públicos e com ajuda de profissionais voluntários.

Cultura nordestina 

Outra proposta relacionada à declaração de utilidade pública estadual começou a tramitar nesta quinta-feira. Trata-se do Projeto de Lei 108/2026 , que reconhece esse estatuto à Associação do Centro de Tradições Nordestinas Nossa Senhora Aparecida (CTN), com sede no município de Costa Rica.

Segundo consta na justificativa da proposta, a entidade foi criada com a finalidade de promover, preservar e difundir a cultura nordestina, fortalecendo as tradições culturais, a integração social e o desenvolvimento comunitário em Costa Rica.

Os projetos serão analisados pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Caso recebam pareceres favoráveis, continuam tramitando com votações em discussão única.