A Guarda Civil Metropolitana (GCM) vai mudar de nome e passará a se chamar Polícia Metropolitana. A decisão do prefeito Ricardo Nunes pela mudança acontece depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir na quinta-feira (20) que as guardas municipais podem atuar em policiamento ostensivo , como faz a polícia militar.
O “poder de polícia” da Guarda Civil Metropolitana praticamente já acontecia no dia-a-dia da cidade. Mas o assunto tramitava na Justiça desde que a Procuradoria da Câmara Municipal de São Paulo recorreu de uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que proibia tal comportamento.
Até então, o papel das guardas municipais dizia respeito à segurança patrimonial de equipamentos públicos e a preservação dos direitos dos cidadãos.
Com a decisão do STF, a Guarda Civil Metropolitana pode realizar prisões em flagrante, fazer o policiamento ostensivo e comunitário (com buscas pessoais e revistas), mas não tem poder de investigação. O efetivo da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo é de 7,5 mil guardas.
Geral Início de financiamentos do Move Brasil é adiado para 27 de julho
Legislativo - MS Trabalho de Zé Teixeira garante juiz e acelera tramitação de processos em Jardim
Legislativo - MS Promotor do MP/MS faz palestra sobre "Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Campanha
Dourados - MS Estudo aponta Dourados como destino promissor para o turismo de pesca esportiva
Legislativo - MS Agenda: Semana da ALEMS tem Conferência e Reunião da Frente Parlamentar de Avicultura
Dourados - MS Prefeitura de Dourados e Uems ensinam primeiros socorros para proteção dos idosos Mín. 18° Máx. 31°
Mín. 20° Máx. 32°
Parcialmente nubladoMín. 19° Máx. 24°
Chuvas esparsas
Vereador Herculano Borges Vereador Herculano Borges prestigia Semana do Meio Ambiente e destaca projeto desenvolvido por escola estadual
Alípio Neto Convites esgotados reforçam sucesso da 11ª Feijoada Tamojunto em Campo Grande
Vereador Papy Papy promove almoço especial de Dia das Mães com sorteios e atrações musicais em Campo Grande
Deputado Federal Rodolfo Nogueira ”Não vão me calar”, diz Rodolfo Nogueira após fala de Zeca do PT