Audiência Pública debate construção do Plano Municipal para Imigrantes em Dourados

A Câmara Municipal de Dourados realizou na última quinta-feira (26) audiência pública "Vozes da Migração: acolhida, direitos e cidadania", reunindo representantes do poder público, instituições de ensino, organizações da sociedade civil, pesquisadores, lideranças migrantes e a comunidade para discutir a construção do Plano Municipal de Políticas Públicas para Imigrantes, Refugiados e Apátridas de Dourados (2026–2036).

Proposta pelo vereador Franklin Schmalz (PT), a audiência teve como objetivo promover um espaço de escuta, diálogo e participação social, garantindo que imigrantes, refugiados e apátridas contribuam diretamente para a elaboração das políticas públicas voltadas à população migrante no município.

O Plano Municipal será um instrumento estratégico para orientar as ações do poder público nos próximos dez anos, fortalecendo políticas de promoção dos direitos humanos, inclusão social, cidadania e convivência intercultural. A proposta reconhece a diversidade cultural como elemento fundamental da sociedade douradense e busca consolidar políticas baseadas na dignidade humana, na igualdade de direitos e no respeito às diferenças culturais, linguísticas, étnicas e religiosas.

Durante a audiência, foram debatidos os oito eixos estruturantes que nortearão o Plano: participação social e protagonismo migrante; assistência social e habitação; valorização da diversidade cultural; proteção dos direitos humanos e enfrentamento à xenofobia, ao racismo e a outras formas de discriminação; garantia de direitos para mulheres e população LGBTI+; promoção do trabalho decente, geração de emprego, renda e qualificação profissional; acesso à educação, ao ensino da língua portuguesa e à interculturalidade; além da ampliação do acesso à saúde, ao esporte e ao lazer.

A programação contou com a participação de Rita Buttes, coordenadora de Saúde do Imigrante da Atenção Primária da Secretaria Municipal da Saúde de Porto Alegre (RS) e idealizadora do projeto Mediadores Interculturais, desenvolvido desde 2021 na capital gaúcha. Durante sua palestra, Rita apresentou os resultados da iniciativa, destacando a importância da mediação intercultural para ampliar o acesso da população migrante aos serviços públicos e fortalecer o atendimento humanizado, especialmente nas áreas da saúde e da assistência social.

Outro destaque da programação foi o lançamento do Projeto de Mediação Intercultural da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), desenvolvido pela Pró-Reitoria de Ações Afirmativas (PROAF). A iniciativa tem como objetivo fortalecer o acolhimento da população migrante por meio da atuação de mediadores interculturais, promovendo orientação, inclusão e aproximação entre diferentes culturas no ambiente universitário e em outros espaços públicos.

O projeto é financiado por meio de emenda parlamentar do deputado federal Vander Loubet (PT), que participou da audiência e destacou a importância da parceria entre universidade, poder público e sociedade civil para fortalecer políticas de acolhimento e inclusão da população migrante em Dourados.

A audiência foi marcada por apresentações culturais que celebraram a diversidade presente no município. A programação contou com a participação da cantora haitiana Bensiana Delva, da cantora venezuelana Julia Medina e do ator venezuelano Diego Gonzalez, que apresentou o espetáculo Un Corazón que Grita, com direção de Karla Ávila.

Também integraram o evento apresentações de Dança Africana e da Escola Modelo da Língua Japonesa, com a coreografia Momo no Hana Saita ("A Flor do Pêssego Floresceu"), além da apresentação de Taikô (tambores japoneses), proporcionando ao público um momento de valorização das diferentes tradições culturais presentes em Dourados.

A construção do Plano Municipal segue aberta à participação da população. As contribuições podem ser encaminhadas por meio de formulário eletrônico disponibilizado pela organização do processo participativo, permitindo que cidadãos, instituições e representantes da sociedade civil contribuam para a elaboração do documento.

A iniciativa representa um importante avanço na consolidação de uma política migratória municipal voltada ao acolhimento, à inclusão e à garantia de direitos, fortalecendo Dourados como uma cidade comprometida com a diversidade cultural, a cidadania e os direitos humanos.