Senado aprova criação de prêmio a municípios que investirem na Defesa Civil

O Senado aprovou nesta terça-feira (30) um projeto de resolução instituindo um prêmio para municípios brasileiros que se destacarem em ações voltadas à proteção e à defesa civil.

Segundo autor do PRS 116/2023 , senador Esperidião Amin (PP-SC), a premiação pretende estimular os municípios a investirem em ações de conscientização, prevenção e preparação para desastres climáticos.

— O prêmio servirá como um farol para orientar, induzir e incentivar o município brasileiro a preparar-se da melhor maneira possível para os desastres climáticos — afirmou o senador.

Antes da votação em Plenário em regime de urgência, a proposta foi aprovada em abril pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) , com parecer favorável do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS). Em seguida, o texto foi analisado pela Comissão Diretora, responsável por examinar os aspectos administrativos e orçamentários da iniciativa.

Ao apresentar seu parecer favorável, o secretário da Mesa, senador Laércio Oliveira (PP-SE), destacou que a iniciativa tem baixo custo para o Senado, por não exigir a criação de cargos ou de estrutura administrativa. Segundo ele, a medida fortalece a atuação da defesa civil e contribui para reduzir os impactos humanos e econômicos de eventos extremos.

— O prêmio tem potencial para salvar vidas, preservar infraestruturas críticas e reduzir os custos econômicos decorrentes de desastres.