Parlamento Estadual publica as presidências de comissões

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) oficializou, no Diário Oficial do Parlamento desta quinta-feira (20), as presidências e vice-presidências de doze comissões permanentes  e uma comissão especial da Terceira Sessão Legislativa da Décima Segunda Legislatura. As publicações, que constam nas páginas 15 a 20, apresentam as atas relativas às eleições pelos membros titulares de cada grupo de trabalho, que são compostas por deputados de diferentes partidos e blocos.

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação  será presidida pelo deputado estadual Caravina (PSDB). Também compõem a comissão os deputados Junior Mochi (MDB), Pedrossian Neto (PSD), Caravina (PSDB), Paulo Duarte (PSB) e Neno Razuk (PL). A Comissão de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira será presidida pelo deputado Marcio Fernandes (MDB) e vice presidida pelo deputado Zé Teixeira (PSDB). Os deputados Antonio Vaz (Republicanos), Marcio Fernandes (MDB), Zé Teixeira (PSDB), João Henrique (PL) e Zeca do PT (PT) fazem parte da comissão. Conforme o documento, foram eleitos presidente e vice-presidente da Comissão de Saúde os deputados Lucas de Lima (PL) e Caravina, respectivamente. Também integram a comissão os parlamentares: Antonio Vaz (Republicanos), Junior Mochi (MDB) e Lia Nogueira (PSDB). 

O deputado Lidio Lopes (Sem Partido) foi eleito presidente e o deputado Renato Câmara (MDB) vice-presidente da Comissão de Trabalho, Cidadania e Direitos Humanos . Compõem o grupo de trabalho os deputados Professor Rinaldo Modesto (Podemos), Roberto Hashioka (União), Neno Razuk (PL). Para a Comissão de Serviço Público, Obras, Transportes, Infraestrutura e Administração foram eleitos os parlamentares Roberto Hashioka  para presidente e Gleice Jane (PT) para vice-presidente. Os membros da comissão são Marcio Fernandes (MDB), Coronel David (PL) e Lucas de Lima (PL). 

A Comissão de Acompanhamento da Execução Orçamentária elegeu o deputado estadual João Henrique como presidente e Caravina vice-presidente. Integram o grupo de trabalho os deputados Renato Câmara, Jamilson Name e Zeca do PT. Os parlamentares Junior Mochi  e Professor Rinaldo Modesto foram eleitos presidente e vice-presidente, respectivamente, da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação . São integrantes Roberto Hashioka, Mara Caseiro (PSDB) e Gleice Jane. 

Para a Comissão de Controle da Eficácia Legislativa e Legislação Participativa foram eleitos para presidente o deputado Londres Machado (PP) e vice-presidente o parlamentar Jamilson Name. Integram a comissão os deputados Marcio Fernandes, Junior Mochi e Zé Teixeira. A C omissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável será presidida por Renato Câmara e vice presidida por Luca de Lima. Os deputaados Paulo Duarte, Neno Razuk e Zeca do PT também são integrantes. 

Os deputados Coronel David e Caravina são presidente e vice-presidente, respectivamente, da Comissão de Segurança Pública e Defesa Social . Pedrossian Neto, Zé Teixeira e Roberto Hashioka são membros. Os integrantes da Comissão de Assistência Social e Seguridade Social elegeram as deputadas estaduais Lia Nogueira presidente e Mara Caseiro vice-presidente. Os parlamentares Londres Machado, Paulo Duarte e Lidio Lopes também integram o grupo. 

As deputadas Mara Caseiro, presidente, e Lia Nogueira, vice-presidente, dirigirão a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e Combate à Violência Doméstica e Familiar . Além das deputadas, são integrantes os parlamentares Professor Rinaldo Modesto, Paulo Duarte e Gleice Jane. 

Além das comissões permanentes, a Assembleia Legislativa pode instituir comissões temporárias como as classificadas em especiais. Neste caso, os deputados Jamilson Name e Professor Rinaldo Modesto foram eleitos presidente e vice-presidente, respectivamente, da Comissão Especial de Reforma Constitucional . Integram o grupo de trabalho outros três parlamentares: Londres Machado, Caravina e Zeca do PT. 

Regimento

Conforme estabelece o Regimento Interno da ALEMS ( Resolução 65/08 ), as comissões permanentes são constituídas por cinco deputados, assegurando, tanto quanto possível, a representação proporcional dos partidos ou blocos parlamentares, definida pelo número de lugares reservados ao partido em cada comissão. A Assembleia pode instituir uma comissão especial que dá parecer sobre as propostas de emenda à Constituição, Lei Orgânica, divisão territorial e estatutos.