Comissão de Cultura da Câmara recebe minuta do Plano de Cultura e do Livro

A Comissão de Cultura da Câmara Municipal de Dourados recebeu na última semana as minutas do Plano Municipal de Cultura e do Plano Municipal do Livro, documentos que irão orientar as políticas públicas culturais do município para os próximos anos. A reunião foi conduzida pelo presidente da comissão, vereador Franklin Schmalz (PT), e contou com a participação de representantes da área cultural e da equipe técnica envolvida na construção dos documentos, incluindo a secretária de Cultura do Município de Dourados, Gisella Melo, a secretária Executiva do Fórum Municipal de Cultura, Marcia Bortoli Uliana, e a representantes da Comissão de Elaboração do Plano Municipal do Livro, Rose Rosendo.

Durante o encontro, foram apresentados os principais eixos, diretrizes e objetivos estratégicos previstos no Plano Municipal de Cultura, instrumento que estabelece metas para o fortalecimento das políticas culturais de Dourados ao longo da próxima década. A minuta é resultado de um trabalho conjunto entre o Poder Executivo e o Conselho Municipal de Cultura, construído por meio de reuniões, debates, escutas públicas e audiências realizadas ao longo do processo de elaboração.

A proposta contempla temas como institucionalização das políticas culturais, democratização do acesso à cultura, participação social, preservação da memória e do patrimônio cultural, valorização da diversidade cultural, fortalecimento da economia criativa, geração de trabalho e renda, além do incentivo às artes e às linguagens digitais.

Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas

Também foram apresentados os principais eixos, diretrizes e objetivos estratégicos do Plano Municipal do Livro, que estabelece ações para promover o acesso ao livro e à leitura, fortalecer a produção literária local e ampliar as políticas públicas voltadas à formação de leitores no município.

A minuta foi elaborada por uma comissão composta por representantes do poder público e da sociedade civil, seguindo orientações técnicas nacionais e passando por reuniões, debates e processos participativos de construção coletiva.

A proposta reúne diretrizes relacionadas ao incentivo à leitura, valorização da literatura local, fortalecimento das bibliotecas e espaços de leitura, formação cultural, governança e financiamento das políticas do setor. O plano também destaca o compromisso com a inclusão e a diversidade, contemplando o plurilinguismo com atenção às comunidades indígenas e imigrantes e ações de acessibilidade, especialmente para pessoas com deficiência visual.

Trajetória e próximos passos

A Comissão de Cultura vem acompanhando a elaboração dos planos desde o ano passado, contribuindo dentro das atribuições da Câmara Municipal. Ao longo deste ano, foram realizadas audiências públicas, além da participação ativa nas reuniões das respectivas comissões responsáveis pela elaboração dos documentos.

Segundo Franklin, o trabalho conjunto entre sociedade civil, Poder Executivo e Poder Legislativo foi fundamental para os avanços que agora culminam na apresentação das minutas. “Este momento representa um marco para Dourados. Há mais de uma década aguardamos a construção desses planos municipais, que articulam dois setores essenciais para o desenvolvimento humano da nossa cidade: a cultura e a educação. Esperamos que ainda em 2026 tenhamos as leis aprovadas e em vigor”, disse o vereador.

As minutas ainda passarão pela análise da Procuradoria-Geral do Município e, posteriormente, serão encaminhadas oficialmente pelo prefeito à Câmara Municipal para discussão e votação. O vereador Franklin afirmou que acompanhará a tramitação dos documentos junto ao Poder Executivo, além de dialogar com os demais parlamentares sobre o conteúdo das propostas.