Projeto de Jamilson Name sobre depressão infantil é sancionado e vira lei em MS

O governador de Mato Grosso do Sul sancionou a Lei nº 6.594, de 1º de junho de 2026, originada do Projeto de Lei 272/2025, de autoria do deputado estadual Jamilson Name (PP), que dispõe sobre a afixação de cartazes informativos sobre depressão infantil em repartições públicas, escolas, unidades de saúde e locais de grande circulação de pessoas.

A nova legislação tem como objetivo ampliar o acesso à informação, fortalecer as ações de conscientização e contribuir para a identificação precoce dos sinais da depressão em crianças e adolescentes, promovendo o encaminhamento adequado para atendimento especializado.

Para o deputado Jamilson Name, a transformação do projeto em lei representa um importante avanço na promoção da saúde mental da população infantojuvenil sul-mato-grossense.

“Essa é uma conquista muito importante para Mato Grosso do Sul. A informação é uma ferramenta fundamental para a prevenção. Muitas vezes, os sinais da depressão infantil passam despercebidos e acabam sendo confundidos com comportamentos comuns da infância. Com essa lei, estaremos levando orientação e conscientização para milhares de famílias”, destacou o parlamentar.

A legislação determina que os cartazes contenham informações claras e acessíveis sobre os principais sinais e sintomas da depressão em crianças e adolescentes, orientações sobre a importância da busca por atendimento profissional especializado e a divulgação dos locais de atendimento, com endereços, telefones e horários de funcionamento.

Durante a tramitação da proposta na Assembleia Legislativa, Jamilson Name ressaltou que a depressão não afeta apenas adultos e que crianças e adolescentes também podem enfrentar situações que resultam em sofrimento emocional, tristeza profunda e isolamento social.

“Precisamos estar atentos aos sinais para que a ajuda especializada seja procurada o quanto antes. Quanto mais precoce for a identificação, maiores são as chances de acompanhamento adequado e de prevenção de situações mais graves”, afirmou.

Aprovado por unanimidade pelos deputados estaduais, o projeto agora passa a integrar a legislação estadual, reforçando as políticas públicas voltadas à conscientização, prevenção e cuidado com a saúde mental de crianças e adolescentes em Mato Grosso do Sul.