Prefeitura apresenta em audiência pública resultados do Plano Municipal de Educação

Por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), a Prefeitura de Dourados realizou na manhã desta quinta-feira (28), no plenário da Câmara de Vereadores, audiência pública de apresentação dos resultados do Plano Municipal de Educação (PME) – biênio 2024–2025. A atividade, aberta à comunidade escolar, reuniu professores da rede municipal, conselheiros e representantes da sociedade civil em geral.

Instituído pela  Lei nº 3.904/2015, de 23 de junho de 2015, o PME é um instrumento essencial de gestão, planejamento e organização das políticas educacionais, estabelecendo metas e estratégias para garantir avanços na qualidade da educação em curto, médio e longo prazos. Mais do que um documento normativo, o PME orienta ações, investimentos e decisões que impactam diretamente estudantes, profissionais da educação, famílias e toda a sociedade.

Na abertura do evento, o secretário municipal de Educação, Nilson Francisco da Silva, destacou a importância da participação coletiva na construção das políticas públicas educacionais e ressaltou que a audiência representa um momento estratégico de avaliação das metas e resultados alcançados nos últimos anos.

Nílson ressaltou que a Secretaria Municipal de Educação organizou a participação da rede municipal para garantir ampla representação no encontro. “Hoje, na rede municipal de ensino, está acontecendo a formação continuada. Então, para que esses professores pudessem estar aqui, oferecemos vagas para as escolas e Ceims, possibilitando a participação dos profissionais da educação neste importante momento”, afirmou.

O secretário também agradeceu a presença da professora Andréa Militão e do professor Falko Pergoni, representantes da Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação (Anfope), destacando a contribuição da entidade nos debates sobre políticas educacionais.

Durante a audiência, o secretário explicou que o encontro faz parte do processo de avaliação e monitoramento do atual Plano Nacional de Educação, que está em fase final de vigência. “Toda política pública passa por etapas como identificação do problema, elaboração, implementação, avaliação e monitoramento. O que estamos fazendo aqui hoje é justamente avaliando os últimos dois anos do atual Plano Nacional de Educação para planejarmos a próxima década”, destacou.

Ele reforçou ainda que a participação dos diversos segmentos da sociedade é fundamental para a construção das novas metas educacionais. “Esse é um instrumento de gestão e planejamento das políticas educacionais. Nosso objetivo é apresentar à população os resultados alcançados em 2024 e 2025, analisar os desafios existentes e construir coletivamente caminhos para o novo Plano Nacional de Educação”, disse.

O secretário lembrou ainda que o novo Plano Nacional de Educação foi aprovado recentemente e que o Estado também está em processo de elaboração do plano estadual, etapa que antecederá a construção do novo plano municipal. “Voltaremos a contar com a participação de todos os segmentos representados e também da Câmara Municipal para que possamos inserir no novo plano os anseios da nossa comunidade”, afirmou.

Nílson Francisco da Silva destacou avanços obtidos no último ciclo do plano, especialmente nas áreas de metodologias de aprendizagem, educação indígena, gestão democrática e valorização profissional, mas reconheceu que ainda há desafios a serem superados. “Avançamos muito, mas ainda temos um caminho pela frente. Por isso é essencial que todos sejam ouvidos neste processo de construção do próximo plano nacional, estadual e municipal de educação”, concluiu.