Projeto sobre conscientização para o transtorno borderline volta à Câmara

O Transtorno de Personalidade Borderline será lembrado com ações de conscientização no mês de maio, de acordo com projeto aprovado nesta quarta-feira (6) no Plenário do Senado. O PL 2.480/2021 , do deputado Felipe Carreras (PSB-PE), foi aprovado na forma do parecer da senadora Teresa Leitão (PT-PE) e retorna à análise da Câmara dos Deputados.

No Mês de Conscientização sobre o Transtorno de Personalidade Borderline, serão desenvolvidas ações de comunicação e de psicoeducação para esclarecer a população. As ações terão ênfase nas unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) e nas escolas de educação básica, sob responsabilidade do Ministério da Saúde em parceria com universidades, institutos de pesquisa e secretarias municipais de saúde.

O Transtorno de Personalidade Borderline é descrito como um padrão generalizado de instabilidade na regulação do afeto, da autoimagem, dos impulsos e dos relacionamentos interpressoais. Os pacientes apresentam elevado grau de desregulacão emocional e comportamentos disfuncionais, incluindo uso de álcool em excesso e de drogas ilícitas, sexo desprotegido, direção perigosa e compulsão alimentar. O transtorno afeta cerca de 6% da população em geral e representa um quinto dos pacientes de hospitais psiquiátricos.

Para Teresa Leitão em seu relatório, “evidencia-se a pertinência de iniciativas normativas e institucionais voltadas ao reconhecimento da relevância sanitária e social do transtorno de personalidade borderline, bem como ao incentivo de medidas de informação, prevenção e assistência especializada”.

Na tramitação do projeto na Comissão de Educação, o relatório acolheu duas alterações, apresentadas como emendas de redação. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, porém, entendeu que uma das emendas altera o mérito da proposição. Por isso as modificações feitas no Senado vão à análise da Câmara.