Pollon faz apelo para governador de MS para imposto sobre manejadores
O parlamentar cobrou que o Estado reduza a zero a alíquota de impostos para armamentos, deixando claro, que isso seria essencial para manejadores atuarem no maior controle da espécie.
Com a autoridade de quem enfrenta o problema, o deputado federal Marcos Pollon usou o seu perfil no Instagram para fazer um apelo ao Governador de Mato Grosso do Sul. Em um vídeo sobre a "praga do javali", o parlamentar cobrou que o Estado reduza a zero a alíquota de impostos para armamentos, deixando claro, que isso seria essencial para manejadores atuarem no maior controle da espécie.
"É urgente incentivar o manejo do javali. Eu sou o manejador e os manejadores estão passando por um período muito difícil. Como diminuir essa dificuldade? Zerando o imposto sobre armas e munições. É urgente zerar ICMS sobre armas e munições para acabar com essa desgraça aqui, antes que ela acabe com o estado do Mato Grosso do Sul”, falou Pollon no seu pedido divulgado na última quarta-feira (12).
Veja o vídeo
Estudo realizado pela UFPR (Universidade Federal do Paraná) e já publicado, aponta que atualmente existam três milhões de javaporco no Brasil, modalidade de javali variante a original do javali europeu. Situação, inclusive, enfrentada com pouca eficiência pelo IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) que implementou, em 2017, o Plano Javali. A iniciativa foi registrada pela Portaria 232/2017 do órgão, mas não conseguiu frear o crescimento da população da espécie, concentrada, oito anos depois, em uma área que compreende 22 unidades federativas.
Na época de criação desta estratégia de enfrentamento do Poder Público à praga, estimavam-se 700 municípios brasileiros com a presença do javaporco, realidade hoje estabelecida em 1.536 cidades. De acordo com um dos pesquisadores do relatório da UFPR, Rafael Salerno, o alerta maior também se dá para a perspectiva de avanços do problema, uma vez que se projeta altas de 150% ao ano na quantidade desses animais no país, ampliando também a área de expansão. Além de participar da autoria do estudo, o engenheiro-agrônomo também foi determinante na divulgação desse panorama, já que é o presidente da Associação Brasileira de Caçadores e fundador da organização não governamental "Aqui tem Javali".
Apesar do patamar atingido de 800 mil caçadores, registrados em todo o território nacional, devido à alta carga tributária de armamentos, o manejo praticado contra a espécie tem se restringido. Principalmente pelo aumento recente de preços e incidência de burocracias a armas, ou munições, que possuem calibre acima do 38, recomendado, a este tipo de caça.
No Mato Grosso do Sul, a alíquota do ICMS para armas, peças, acessórios e munições incide em 27%, em consonância a Lei n.º 1.810, de 22 de dezembro de 1997.
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