Câmara de Dourados aprova desafetação de área para nova unidade de saúde no Parque do Lago

A Câmara Municipal de Dourados realizou, nesta segunda-feira (4), a 14ª Sessão Ordinária e, na principal pauta, aprovou Projeto de Lei proposto pelo Poder Executivo de desafetação de área específica no Parque Antenor Martins para construção de um nova unidade de saúde. O texto, apreciado em regime de urgência, será agora encaminhado para sanção do prefeito Marçal Filho.

O PL enviado pelo Poder Executivo diz que a área em questão é de aproximadamente 3 mil metros quadrados, menos que 1,5% da área total do Parque do Lago, como é popularmente conhecido. Segundo o texto, o projeto de obra prevê a não supressão de árvores na área do parque e a construção da nova unidade de saúde tem objetivo de substituir a atual unidade da Seleta e não há, nas proximidades, outra área pública disponível.

A localização, inclusive, é uma das justificativas para o pedido, já que a Unidade Básica de Saúde da Seleta, é “responsável pelo atendimento de significativa parcela da população da cidade, ressalta-se a necessidade de que a nova unidade permaneça em local próximo ao atual”.

Segundo o vereador Márcio Pudim (PSDB), líder do Prefeito na Câmara, a nova unidade de saúde deve ter melhores condições de atendimento. “O objetivo é construir um espaço maior, mais amplo que tenha condições de atender melhor a comunidade daquela região que é extensa e que demanda a construção desse novo prédio. Essa nova unidade vai contemplar tudo o que há de novo no atendimento da saúde”, afirmou.

No pedido para desafetação da área, o Poder Executivo demonstra também preocupação com possível demora na definição de uma área para obra, o que poderia implicar na perda de recursos, que devem vir de emenda parlamentar federal, com complementação por repasse do Ministério da Saúde.

Vistas e Urgência

Durante a discussão do Projeto de Lei, o vereador Elias Ishy (PT) propôs vistas para que o assunto fosse melhor esclarecido pelo Poder Executivo, mas o pedido foi rejeitado, sendo seguido apenas pelos vereadores Franklin Schmalz (PT) e Inspetor Cabral (PSD).

Em seguida, Rogério Yuri (PSDB) propôs pedido de urgência na discussão do PL, alegando a importância de que o assunto seja definido, liberando o Poder Executivo para buscar os recursos para a execução das obras. O pedido foi aprovado com 18 votos favoráveis.

Na discussão do mérito, o Projeto de Lei teve voto favorável de todos os vereadores presentes, inclusive de Alex Cadeirante (PSDB), que participou remotamente. Isa Marcondes (Republicanos), afastada por problemas de saúde, foi a única ausente.