O Projeto de Lei 3287/24 prevê que a polícia use sistema informatizado com base em algoritmo para combater crime contra crianças e adolescentes em ambientes virtuais. A proposta tramita na Câmara dos Deputados.
O texto estabelece um protocolo de atendimento e intervenção imediata da polícia em relação a possíveis vítimas. A ideia é que a tecnologia facilite uma abordagem policial preventiva em relação a esses crimes.
A implementação do protocolo requer a cooperação entre as polícias, órgãos de justiça e a rede de proteção social, além do uso de tecnologias avançadas e capacitação contínua dos profissionais envolvidos.
A autora do projeto, deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), destaca que a abordagem integrada é "fundamental para garantir a segurança de crianças e adolescentes, protegendo-os de maneira proativa e eficaz".
Próximos passos
A proposta que tramita em caráter conclusivo será analisada pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Finanças e Tributação; e
de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, a proposta deverá ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.
Câmara Comissão aprova política nacional de rastreamento para pessoas com Alzheimer
Câmara Comissão aprova incluir combate à violência doméstica em programa de saúde de policiais
Câmara Projeto modifica Orçamento de 2026 para atender reestruturação da Receita Federal
Câmara Comissão aprova suspensão de regra que exclui comunidades terapêuticas do Suas
Câmara Comissão aprova exigência de autorização federal para atuação de ONGs na faixa de fronteira
Câmara Comissão aprova acesso a tecnologia assistiva pelo SUS para pessoas com deficiência Mín. 21° Máx. 34°
Mín. 21° Máx. 31°
Parcialmente nubladoMín. 19° Máx. 32°
Chuvas esparsas
Vereador Herculano Borges Herculano Borges pode substituir Marcelo Miranda na Setesc
Deputado Gerson Claro Gerson defende responsabilidade fiscal e critica “soluções fáceis” sobre retirada do ICMS do diesel
Deputado Federal Rodolfo Nogueira Rodolfo Nogueira avisou: TCU confirma fraudes no Pé-de-Meia e suspende pagamentos do programa
Alípio Neto Desfile politizado termina em vexame e rebaixamento de escola que exaltou Lula e atacou valores cristãos