PrefCG cria força-tarefa para destravar projetos de moradia na Capital

A Prefeitura de Campo Grande intensificou uma força-tarefa entre secretarias e autarquias municipais para acelerar a liberação de projetos habitacionais e ampliar a oferta de moradias na cidade. A medida foi reforçada com a criação de um “ponto de controle”, instituído por decreto assinado durante a Expogrande, que reúne diferentes órgãos para centralizar decisões e dar mais agilidade aos processos. A primeira reunião ocorreu na manhã desta segunda-feira (27), no Teatro do Paço Municipal.

Liderando a força-tarefa, a prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes, reforçou que a estratégia busca destravar projetos e garantir o crescimento ordenado da cidade. “A cidade precisa avançar, e para isso os processos precisam andar com organização e responsabilidade”.

Segundo a secretária-adjunta da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Gestão Urbana e Desenvolvimento Econômico, Turístico e Sustentável, Vera Cristina Galvão Bacchi, este foi o primeiro encontro após a formalização do decreto pela prefeita.

“A gente criou esse ponto de controle justamente para reunir todas as secretarias e dar mais agilidade na aprovação dos empreendimentos habitacionais. Mas, com a mudança no corte, que antes era de 100 unidades e agora passou para 25 unidades, isso muda completamente o cenário. A partir de 25 unidades já há exigência de licenciamento ambiental, então precisamos refazer esse levantamento para entender quantas moradias entram nessa nova regra”, detalha.

Inicialmente, a expectativa era alcançar cerca de 12 mil unidades habitacionais entre projetos públicos e privados. No entanto, essa projeção precisou ser revista após a mudança técnica no chamado “corte”, critério que define quais empreendimentos entram no levantamento.

Vera explica que o corte define o tipo de empreendimento considerado prioritário. “Se nós colocarmos no sistema multiresidencial, se tiver duas casas em um lote, é multiresidencial, mas não é esse público que nós queremos atingir. Nós queremos atingir um público que tenha um pouco mais de unidades”.

Com a nova regra, empreendimentos a partir de 25 unidades passam a exigir licenciamento ambiental, o que altera significativamente o cenário. “Então, neste primeiro momento, nós temos que fazer um levantamento para ver quantas unidades estão dentro dessa nova linha de corte, que pode ser mais do que 13 mil”, completa Vera.

Corrida contra o tempo

Além da reorganização técnica, o município enfrenta um prazo curto para garantir recursos federais, especialmente por conta do calendário eleitoral.

“Esse ano, como é um ano de eleição federal, nós temos o prazo que eles precisam assinar lá na Caixa Econômica até julho, senão perde o recurso”, alerta Vera.

Há ainda outro ponto quanto aos prazos, conforme explica o diretor-presidente da Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários, Claudio Marques Costa Júnior, que destaca que o município trabalha de forma estratégica para captar mais investimentos, inclusive de outras regiões do país.

“A intenção é que a gente capte recursos que iriam para outros municípios do país, mas que não conseguiram chegar em tempo dentro da Caixa Econômica. Então, se nós anteciparmos os processos e avançarmos com celeridade, conseguimos trazer recursos de outros estados para Campo Grande”, destaca Claudio.

Para o titular da Emha, já existem mais de 3 mil unidades habitacionais públicas em andamento. O município também foi selecionado para receber mais 1.200 moradias. Desta forma, a meta é ampliar esse número na Capital.

“Com a captação de recursos, nós estamos falando de um número muito maior de empreendimentos. Mas, para que isso aconteça, precisamos chegar à fase final de aprovação do município para que a Caixa tire o dinheiro de outro estado e coloque em Campo Grande”.

Atualmente, o déficit habitacional da Capital gira em torno de 36 mil moradias. Com a força-tarefa, a meta é reduzir significativamente esse número até 2028.

“Nós já iniciamos esse projeto com quase 13 mil unidades entre público e privado. Então, estamos falando de um terço do necessário”, pontua Claudio.

Integração entre secretarias

A secretária especial de Planejamento e Parcerias Estratégicas, CAitiana Sabadin Zamarrenho, reforça que o foco da força-tarefa é acelerar tanto projetos públicos quanto privados.

“Essa reunião hoje é praticamente uma força-tarefa para fazer um ponto de controle para a liberação de todos os empreendimentos de habitação de interesse social em Campo Grande”, detalha.

CAitiana ainda destaca que há milhares de unidades em diferentes fases de tramitação no município. “Estamos falando em torno de 12 a 13 mil unidades que estão em fase de aprovação, licenciamento, estudo de impacto e vizinhança, e que precisam ser agilizadas para que as construções realmente comecem”.

Além de reduzir o déficit habitacional, a expectativa da prefeitura é que a liberação desses empreendimentos também impulsione a economia local, gerando empregos e movimentando o setor da construção civil.

A força-tarefa reúne equipes técnicas de diferentes órgãos da Prefeitura, como a Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Emha), Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Gestão Urbana e Desenvolvimento Econômico, Turístico e Sustentável (Semades), Agência Municipal de Transporte e Trânsito (Agetran) e a Secretaria Especial de Planejamento e Parcerias Estratégicas (Seppe), além de outros setores estratégicos da gestão.

#ParaTodosVerem: Reunião realizada na manhã desta segunda-feira (27), com técnicos de diversas secretarias e autarquias.