Projeto da Mesa Diretora reconhece calamidade pública em Dourados

Com o avanço da epidemia de Chikungunya em Dourados, a Mesa Diretora protocolou nesta quarta-feira (22), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o Projeto de Decreto Legislativo 04/2026 que reconhece a ocorrência do estado de calamidade pública no município. Os casos afetam, sobretudo, os indígenas, mas também há crescimento de registros nos bairros de Dourados.

Na justificativa, é informado que a situação em Dourados está se agravando, com elevado número de casos suspeitos e confirmados, alta taxa de positividade, registro de óbitos e expressivo aumento da demanda nos serviços de saúde, especialmente nas unidades de pronto atendimento, além da extrapolação da capacidade instalada da rede assistencial.

Relatório epidemiológico da Secretaria Municipal de Saúde de Dourados, anexo ao projeto, mostra que o registro de 6.343 notificações, com taxa de positividade de 61,4%. São 4.982 casos prováveis, 2.163 confirmados, 1.361 descartados e 2.819 em investigação. Dos casos confirmados, 67,5% ocorreram em aldeias. A doença já matou oito pessoas no município, dos quais sete são indígenas.

O reconhecimento do estado de calamidade pública permitindo ao município maior flexibilidade orçamentária e financeira para adotar as medidas urgentes e necessárias ao restabelecimento das condições de normalidade.

O município de Dourados também declarou a situação de calamidade pública. E o Governo Federal, por meio da Portaria 1.047/2026 do Ministério da Saúde, reconhece, em caráter sumário, a situação de emergência em Dourados.

O projeto, assinado pelo presidente da ALEMS, deputado Gerson Claro (PP), será analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Com o parecer favorável, será votado pelos deputados em plenário. Aprovado, o decreto tem validade de 90 dias ou até que cesse a situação de calamidade.