Ato segue calendário estadual e prevê ponto facultativo na ALEMS no dia 20

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) terá ponto facultativo na próxima segunda-feira (20), véspera do Dia de Tiradentes, feriado nacional. A medida consta do Ato 711/2026 , publicado no Diário Oficial do Parlamento pelo presidente, deputado Gerson Claro (PP).

A medida está em consonância com o Decreto “E” 46/2025, que estabelece os feriados e pontos facultativos neste ano para os órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual.

O Ato determina que o ponto facultativo será aplicado sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais, garantindo a continuidade das atividades indispensáveis ao funcionamento do Poder Legislativo estadual.