A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na quarta-feira (25) para discutir o Projeto de Lei 936/24 , que reforça a preferência dos clubes formadores no primeiro contrato com jovens atletas, mesmo nos casos em que estes se vinculam a organizações esportivas de outra modalidade.
O debate atende a pedido do deputado Luiz Lima (Novo-RJ) e está marcado para as 14 horas, no plenário 04.
Segundo o deputado, a proposta incide diretamente sobre a estrutura de formação esportiva no país, impactando clubes, entidades formadoras, atletas em início de carreira, famílias e outros agentes do setor.
Para ele, é importante avaliar os possíveis efeitos da medida, especialmente no que se refere à proteção dos jovens atletas, à segurança jurídica das entidades formadoras e ao equilíbrio nas relações contratuais.
"A discussão aprofundada contribuirá para identificar eventuais ajustes necessários ao texto legal, prevenindo conflitos futuros e assegurando que a norma esteja alinhada aos princípios da formação esportiva responsável, do desenvolvimento humano e da valorização do investimento realizado pelas entidades formadoras", diz Luiz Lima.
"A construção de políticas públicas no âmbito esportivo demanda diálogo amplo e plural, de modo a conciliar os interesses econômicos do setor com a garantia dos direitos fundamentais dos atletas, especialmente daqueles em fase de formação", acrescenta.
Câmara Comissão aprova proposta que delega à Sudene definição de áreas prioritárias para recursos
Câmara Comissão de Saúde aprova proposta sobre capacitação contra câncer infantil
Câmara Comissão aprova readaptação de policiais e bombeiros com deficiência em funções administrativas
Câmara Medida provisória abre crédito de R$ 10 bilhões para reduzir preço do diesel
Câmara Comissão aprova projeto para ampliar prioridade no atendimento de saúde à pessoa com deficiência
Câmara Comissão debate importância das rádios comunitárias para o comércio local Mín. 22° Máx. 29°
Mín. 22° Máx. 29°
ChuvaMín. 22° Máx. 30°
Chuvas esparsas
Deputado Federal Rodolfo Nogueira Rodolfo Nogueira cobra respostas sobre divulgação do MST em concurso federal
Vereador Herculano Borges Projeto Vida Plena promove ação de saúde bucal e reforça qualidade de vida para a melhor idade em Campo Grande
Deputado Gerson Claro Gerson Claro apresenta moção de apoio à árbitra Daiane Muniz e reforça enfrentamento ao machismo no esporte
Alípio Neto Desfile politizado termina em vexame e rebaixamento de escola que exaltou Lula e atacou valores cristãos