Prefeitura promove audiência pública sobre adesão ao Programa Protege

A base da Patrulha Maria da Penha fica Praça Antônio João e o atendimento ao público ocorre de segunda a sexta-feira, das 7 h às 13h. Foto: A. Frota

A Prefeitura de Dourados realiza uma audiência pública para apresentar e discutir a adesão do município ao Programa Estadual de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres – Protege. A iniciativa, por determinação do prefeito Marçal Filho, tem como objetivo fortalecer a rede de proteção às mulheres e meninas vítimas de violência, por meio da integração entre políticas públicas municipais e estaduais. Em julho do ano passado, a gestão criou a Patrulha Maria da Penha – através da Guarda Municipal, que em menos de oito meses, atendeu mais de mil ocorrências em Dourados.

Diante do aumento significativo de casos de violações da Lei Maria da Penha na segunda maior cidade de Mato Grosso do Sul, a audiência vai apresentar os principais eixos do programa estadual, que incluem a prevenção da violência, o fortalecimento da rede de atendimento, a ampliação de políticas de proteção e acolhimento, a garantia de direitos e acesso à justiça e a promoção de ações educativas e de conscientização.

A adesão de Dourados ao Programa Protege, permitirá que o município passe a integrar oficialmente a política estadual de enfrentamento à violência, além de possibilitar a construção de um Plano Municipal de Metas, com atuação intersetorial entre as áreas de saúde, educação, assistência social, segurança pública e justiça, bem como o monitoramento das ações de prevenção e proteção.

De acordo com Ana Caroline Lopes Prates, Coordenadora Especial de Políticas para as Mulheres, a audiência pública também tem como finalidade ouvir instituições que compõem a rede de proteção e construir coletivamente o Plano Municipal de Metas de Enfrentamento à Violência contra Mulheres e Meninas.

Entre os participantes confirmados estão a subsecretária de Políticas Públicas para Mulheres do Governo do Estado, Manuela Bailosa Nicodemos, a delegada da Delegacia de Atendimento à Mulher, Ariana Gomes Albé e, representando a Assistência Social e o Centro de Atendimento às Vítimas de Violência Doméstica de Dourados – Viva Mulher, Kelly Wengrat.

A audiência acontece no plenário da Câmara Municipal de Dourados, à partir das 19h, é aberta à participação da sociedade civil e integra as ações do município voltadas ao fortalecimento das políticas públicas de proteção, prevenção e enfrentamento à violência contra mulheres e meninas em Dourados.