A Proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública ( PEC 18/25 ) será o único tema da reunião de líderes agendada para a tarde desta quarta-feira (4). A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta não realizou a reunião programada para esta manhã.
A PEC 18/25 cria o Sistema Único de Segurança Pública, que integra a atuação da União e dos estados no combate ao crime organizado. O relator é o deputado Mendonça Filho (União-PE).
Mendonça Filho apresentou substitutivo ao texto original do governo no final do ano passado. A perspectiva é que a proposta seja analisada também pelo Plenário nesta semana.
Câmara Comissão aprova projeto que limita responsabilidade civil de práticos em acidentes de navegação
Câmara Projeto restringe uso de medicamentos manipulados em UTIs neonatais
Câmara Comissão aprova ressarcimento automático à Previdência por agressores em violência doméstica
Câmara Comissão aprova regras para busca de pessoas com deficiência
Câmara Projeto proíbe entrada e residência de estrangeiros sem documentação no Brasil
Câmara Comissão aprova proposta de serviço de atendimento domiciliar a pessoa idosa Mín. 21° Máx. 31°
Mín. 21° Máx. 32°
Parcialmente nubladoMín. 22° Máx. 32°
Parcialmente nublado
Vereador Herculano Borges Projeto Vida Plena promove ação de saúde bucal e reforça qualidade de vida para a melhor idade em Campo Grande
Deputado Federal Rodolfo Nogueira Câmara aprova projeto de Rodolfo Nogueira que reforça proteção a mulheres
Deputado Gerson Claro Gerson Claro apresenta moção de apoio à árbitra Daiane Muniz e reforça enfrentamento ao machismo no esporte
Alípio Neto Desfile politizado termina em vexame e rebaixamento de escola que exaltou Lula e atacou valores cristãos