Definidas as presidências da CCJR e da Comissão de Saúde da ALEMS

Os deputados que integram duas comissões permanentes da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) definiram a presidência e a vice-presidência de seus grupos. O deputado Caravina (PSDB) foi reconduzido ao cargo de presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e o deputado Lucas de Lima (sem partido) continua à frente da Comissão de Saúde. As atas das eleições das comissões foram publicadas na edição desta terça-feira (3) do Diário Oficial do Parlamento.

O encontro para escolha do presidente e vice da Comissão de Saúde foi realizado na manhã desta terça-feira (3) na Sala de Reuniões anexa ao plenário da Casa de Leis. Além do presidente, Lucas de Lima, foi eleito para a vice-presidência, o deputado Caravina. Também compõem o grupo os deputados Antonio Vaz (Republicanos), Junior Mochi (MDB) e Lia Nogueira (PSDB).

A eleição para definir os nomes da CCJR foi realizada na terça-feira da semana passada, dia 24, também na Sala de Reuniões. O vice-presidente será o deputado Junior Mochi. Integram também a comissão os deputados Pedrossian Neto (PSD), Paulo Duarte (PSB) e, agora, o deputado Professor Rinaldo Modesto (Podemos), que ocupou a vaga do deputado Neno Razuk (PL).

Atribuições

De acordo com o Regimento Interno (Resolução 65/2008), a CCJR deve analisar os aspectos constitucional, legal, jurídico, regimental e de técnica legislativa de proposições, emendas ou substitutivos sujeitos à apreciação da ALEMS. Também analisa propostas de emendas à Constituição Estadual, entre outras atribuições.

Já a Comissão de Saúde analisa os assuntos relativos à saúde pública em geral; organização institucional da saúde pública; gestão de pessoal das categorias de trabalhadores envolvidas no Sistema Único de Saúde (SUS) e os assuntos relativos ao financiamento das políticas de saúde; e o próprio Sistema Único de Saúde, em âmbito estadual.