Relatório apresenta 95 propostas relacionadas ao combate à violência contra as mulheres

A Comissão Externa sobre feminicídios no Rio Grande do Sul aprovou seu relatório nesta terça-feira (24), após realizar 43 reuniões e ouvir mais de 300 pessoas. O texto traz 95 propostas para o Estado e para a criação de uma política nacional de enfrentamento à violência contra as mulheres.

A coordenadora da comissão, deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS), disse que o trabalho continua, agora levando as propostas a diferentes órgãos e cobrando medidas efetivas.

“A ideia não é um relatório final da comissão, é um relatório parcial para que a gente possa, de fevereiro até o fim do ano, até janeiro de 2027, cobrar o que está sendo feito”, disse.

Entre as propostas que constam no relatório da deputada Maria do Rosário (PT-RS) estão: o aumento da estrutura de atendimento à mulher, especialmente em pequenas cidades rurais do estado e no litoral norte (que não conta com nenhuma delegacia da mulher); ampliar o alcance de ações que funcionam, como colocar tornozeleiras eletrônicas em agressores; garantir o aumento de recursos federais para o combate ao feminicídio nos estados por meio de aprovação de projeto de lei; e ainda incentivar ações de educação e comunicação que possam alterar a cultura de violência.

“Não basta para nós apenas a contabilidade macabra e perversa. Nós queremos que se fale da vida dessa mulher, que se humanize, que se diga que ela era mãe, que se diga que ela era filha, que ela era professora ou vereadora, no caso da Roseli, de Nova Prata. Que se diga que ela tinha sonhos”, diz Melchionna.

Roseli Albuquerque, que foi vereadora do município gaúcho de Nova Prata, foi encontrada morta em 22 de fevereiro. O suspeito do crime é o ex-marido, encontrado morto no mesmo local. O casal estava em processo de separação.

Só em 2025, no Rio Grande do Sul, houve 80 feminicídios consumados, além de 264 tentativas. Um cenário que permanece, pois em 2026, até 24 de fevereiro, já foram contados 19 feminicídios no estado.