SaúdeMunicípios da tríplice fronteira recebem mobilização contra o sarampoCidadesAsfalto, prevenção e educação estão entre os destaques da semanaJustiçaRio: Receita apreende entorpecentes em galpão de transportadoraEducaçãoEnem 2026: saiba o que levar no dia da provaEconomiaVR e VA podem ser aceitos em mais maquininhas a partir deste sábado
Câmara dos Deputados Câmara
Deputados podem votar proposta que reajusta multa por adulteração de combustíveis
O Plenário da Câmara os Deputados reúne-se nesta quarta-feira (11), a partir das 13h55, e pode analisar, entre outros itens, o Projeto de Lei 399/...
11/02/2026 08h01
Por: Redação Fonte: Agência Câmara
O Plenário da Câmara os Deputados reúne-se nesta quarta-feira (11), a partir das 13h55, e pode analisar, entre outros itens, o Projeto de Lei 399/25 , que altera a legislação sobre qualidade de combustíveis no país para reforçar a fiscalização do setor.
Entre outros pontos, o texto, de autoria do deputado Flávio Nogueira (PT-PI), reajusta a multa por adulteração de combustíveis, que sobe para R$ 90 mil a R$ 20 milhões (hoje é de R$ 20 mil a R$ 5 milhões), um aumento de cerca de 300%.
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Mostrar mais comentários
Veja também
Tumulto na Câmara Após tumulto na Câmara, Herculano defende continuidade da fiscalização do tapa-buracos 
Câmara Retrospectiva: deputados aprovaram repasse de parte da arrecadação com bets para a Polícia Federal 
Câmara Projeto assegura informações de saúde para familiares de pacientes inconscientes 
Câmara Projeto amplia transparência de títulos privados do agronegócio 
Câmara Projeto permite que cooperativas de energia ampliem área de atuação 
Câmara Projeto cria preço mínimo para proteger produtores de cacau 
Campo Grande, MS
Atualizado às 13h01
34°
Parcialmente nublado
Mín. 23° Máx. 36°
36° Sensação
24.08 km/h Vento
43% Umidade do ar
70% (0.34mm) Chance de chuva
Amanhã (08/11)
Mín. 20° Máx. 28°
Chuvas esparsas Segunda (09/11)
Mín. 17° Máx. 30°
Tempo limpo Mais lidas
1
Economia - Há 3 dias atrás Banco Central surpreende e mantém juros básicos em 13,75% ao ano Com El Niño e alta do dólar, Copom parou de cortar Taxa Selic
2 Geral - Há 1 dia atrás Eleições Coren-MS: Chapa 2 propõe valorização profissional, maior presença no interior e benefícios à enfermagem
3 Geral - Há 4 dias atrás Univar Solutions Conclui Aquisição das Operações Lavo Bulk no Canadá
4 Tecnologia - Há 3 dias atrás AI/R Compass UOL leva aplicações de IA agêntica ao CQCS Inovação 2026
5 Economia - Há 5 dias atrás Lira Clinical Lança REGEN — Inovador Cuidado Regenerativo com a Pele
Vereador Herculano Borges Herculano cobra explicações sobre gastos e qualidade do tapa-buracos em Campo Grande 
Alípio Neto Agro e inclusão: Rodeo Fest reúne 6,6 mil registros de atendimentos e prepara nova etapa em Campo Grande 
Deputado Gerson Claro Gerson Claro garante terceiro mandato com 35.767 votos e reforça compromisso com resultados em MS 
Deputado Estadual Cel David Lei de Coronel David protege consumidores contra multas abusivas e garante liberdade para cancelar serviços em MS © Copyright 2026 - Correio Pantanal - Todos os direitos reservados