Senado analisa indicações para STF, CVM e outros órgãos

Os senadores iniciam os trabalhos em 2026 com pelo menos 24 nomes na fila das sabatinas para cargos de autoridade. Desses, 17 são indicados para chefiar embaixadas do Brasil no exterior.

Entre as indicações a serem analisadas pelo Senado, está a de Jorge Messias (atual advogado-geral da União) para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele deve passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes da votação no Plenário.

O nome de Messias foi anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em novembro do ano passado, e o Senado aguarda o envio da mensagem presidencial que formaliza a indicação. Messias busca ocupar a vaga do ex-ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou em outubro.

CVM

O Poder Executivo também indicou dois nomes para a direção da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que fiscaliza o mercado de ações e outros tipos de investimentos. Os advogados Otto Eduardo Fonseca de Albuquerque Lobo e Igor Muniz tiveram seus nomes publicados no DOU no dia 7 de janeiro. Agora serão sabatinados pelos senadores da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que aguarda a documentação oficial.

Lobo já era diretor da CVM e exerce a presidência interina desde julho de 2025.

Segundo a comissão, apenas dois de cinco diretores titulares estão em atividade atualmente, o que pode atrasar o julgamento de processos.

Judiciário

O Senado já recebeu a indicação de 2 nomes para compor o quadro de 15 membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e 2 para integrar as 14 cadeiras do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), órgãos que fiscalizam a atuação dos juízes e dos procuradores e promotores, respectivamente.

Três das indicações são do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e uma da Procuradoria-Geral da República.

• Carl Olav Smith, para o CNMP ( OFS 19/2025 );
• Marcio Barra Lima, para o CNMP ( OFS 16/2025 );
• Andréa Cunha Esmeraldo, para o CNJ ( OFS 18/2025 ); e
• Ilan Presser, para o CNJ ( OFS 17/2025 ).

A Presidência da República indicou ainda, em dezembro, a desembargadora Margareth Rodrigues Costa para ocupar o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Fim de mandatos

O número de indicações a serem analisadas pelos senadores deve aumentar ao longo do ano, pois em 2026 pelo menos outras 38 vagas devem ser abertas em agências reguladoras, tribunais superiores e demais órgãos do Executivo e Legislativo cujos indicados precisam passar pela análise da Casa.

Neste ano terminam os mandatos de 8 membros do CNJ e de 5 do CNMP. O mesmo ocorre com o defensor público-geral da União, indicado pelo presidente da República. Devem se encerrar ainda os mandatos de:

• 20 diretores de agências reguladoras (entre elas, a Agência Nacional de Proteção de Dados — ANPD);
• 1 ministro do Tribunal de Contas da União;
• 3 membros do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Além disso, dois ministros do STJ podem se aposentar nos próximos meses em razão da idade de 75 anos: Antonio Saldanha Palheiro e Geraldo Og Nicéas Marques Fernandes.

Anos anteriores

Em 2025, o Senado aprovou 72 indicações para cargos de autoridade. O número foi quase o dobro de 2024, quando 37 nomes foram acatados. Em 2023, a Casa legislativa aprovou 90 indicações do gênero.