Campo Grande terá novo Fórum para atendimento a mulheres, crianças e idosos

O governador Eduardo Riedel e o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), Sérgio Martins, formalizaram nesta quinta-feira (30) a parceria para a construção do aguardado Fórum da Mulher, Criança, Adolescente e Idoso. A solenidade, que contou com a presença de diversas autoridades, marcou um passo importante no combate à violência e na garantia de direitos para estes grupos vulneráveis.

O novo fórum, que abrigará seis varas especializadas (quatro para mulheres e duas para crianças e idosos), é resultado de um convênio entre o TJMS, o Governo do Estado e a União. O investimento de R$ 10 milhões, proveniente dos cofres estaduais, permitirá a criação de um espaço moderno e estruturado para o atendimento de vítimas de violência e a análise de processos relacionados a seus direitos.

Em seu discurso, o governador Riedel destacou a importância da iniciativa, reconhecendo os altos índices de violência contra a mulher no estado. Ele ressaltou que os números, embora preocupantes, refletem a efetividade da rede de proteção, que incentiva a denúncia e o acompanhamento dos casos.

O presidente do TJMS, por sua vez, enfatizou o simbolismo da cerimônia, que representa o compromisso do judiciário com a proteção da mulher, da criança, do adolescente e do idoso. Ele anunciou que o próximo passo será o processo de licitação para o início das obras.

O Superintendente de Patrimônio da União, Tiago Botelho, também esteve presente e anunciou que o Governo Federal planeja projetos semelhantes para a Defensoria Pública e o Ministério Público de Mato Grosso do Sul, buscando fortalecer ainda mais a rede de proteção.

Estrutura do Fórum

O Fórum da Mulher, Criança, Adolescente e Idoso foi cuidadosamente projetado para oferecer um atendimento humanizado e eficiente às vítimas. Além das seis varas especializadas, o prédio contará com:

• Salas de assessoria e audiência
• Salas de depoimento especial
• Sala de rapport com banheiro
• Salas para o Núcleo Psicossocial
• Sala multiuso com banheiros acessíveis
• Cartório
• Salas para a Secretaria do Foro e para a Administração
• Espaços destinados ao Ministério Público, à Defensoria Pública e à OAB/MS
• Salas separadas para vítimas (mulheres e crianças), testemunhas de defesa e de acusação
• Sala para oficiais de justiça
• Sala de guarda e duas celas
• Depósito de material de limpeza
• Copa
• Sala de CPD
• Baterias de banheiros acessíveis

A acessibilidade também foi uma preocupação central no projeto. O prédio contará com 64 vagas de estacionamento, incluindo vagas prioritárias para idosos e pessoas com deficiência. A área de estacionamento será pavimentada com piso intertravado permeável e contará com área verde, seguindo a legislação municipal e com caixas para captação de águas pluviais.

A expectativa é que o novo fórum represente um avanço significativo na luta contra a violência e na garantia de direitos para mulheres, crianças, adolescentes e idosos em Mato Grosso do Sul.

Próximos Passos

Com a pedra fundamental lançada, o próximo passo será a realização do processo de licitação para a escolha da empresa responsável pela construção do prédio. A previsão é de que as obras sejam concluídas até 2026.

Sobre a redação:

A presente redação busca apresentar os fatos de forma clara, precisa e imparcial, sem tomar partido ou expressar opiniões sobre os temas abordados. O objetivo é fornecer ao leitor informações relevantes sobre o novo fórum e seu significado para a sociedade de Mato Grosso do Sul.