A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (2) audiência pública sobre a regulamentação da profissão de brigadista florestal.
A reunião será realizada no plenário 2, às 10 horas.
O debate atende a pedido do deputado Nilto Tatto (PT-SP). Ele afirma que o objetivo é discutir a necessidade de reconhecer e regulamentar a atividade dos brigadistas florestais, responsáveis pela prevenção e pelo combate a incêndios que atingem biomas como Amazônia, Cerrado e Caatinga.
Nilto Tatto acrescenta que a falta de reconhecimento legal deixa esses profissionais em situação de vulnerabilidade jurídica, social e trabalhista.
“A regulamentação da atividade permitirá o estabelecimento de condições dignas de trabalho, garantias previdenciárias, capacitação adequada e valorização institucional, fundamentais para a continuidade e eficácia das ações de proteção ambiental”, afirma.
Câmara Sessão na Câmara marca Dia da Síndrome de Down e reforça combate à exclusão
Câmara Comissão aprova sistema digital de rastreamento para combater comércio ilegal de ouro
Câmara Comissão aprova projeto que criminaliza divulgação de jogos perigosos para crianças na internet
Câmara Comissão aprova proposta que exige acessibilidade digital em contratação pública
Câmara Comissão aprova isenção de impostos para prova de rédeas condicionada a projetos sociais
Câmara Comissão aprova fim da compra obrigatória de créditos de carbono por seguradoras Mín. 22° Máx. 30°
Mín. 22° Máx. 30°
Chuvas esparsasMín. 22° Máx. 32°
Tempo limpo
Deputado Federal Rodolfo Nogueira Rodolfo Nogueira cobra respostas sobre divulgação do MST em concurso federal
Vereador Herculano Borges Projeto Vida Plena promove ação de saúde bucal e reforça qualidade de vida para a melhor idade em Campo Grande
Deputado Gerson Claro Gerson Claro apresenta moção de apoio à árbitra Daiane Muniz e reforça enfrentamento ao machismo no esporte
Alípio Neto Desfile politizado termina em vexame e rebaixamento de escola que exaltou Lula e atacou valores cristãos