Inclusão da tilápia como fonte de proteína em aquisições públicas é proposta

Nesta quarta-feira (26) começou a tramitar na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o Projeto de Lei 313/2025 , de autoria do deputado Roberto Hashioka (União), que dispõe sobre a inclusão da tilápia como opção de proteína nas aquisições destinadas à Rede Pública Estadual de Ensino e aos órgãos de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, para composição das refeições institucionais fornecidas aos servidores, e dá outras providências.

A proposta visa utilizar a tilápia, peixe produzido em grande escala no estado, para compor alimentação escolar e refeições institucionais, incentivando a economia local e promovendo benefícios nutricionais. O texto menciona que o produto como opção de proteína observará a disponibilidade do produto no mercado local e regional, a compatibilidade com as exigências nutricionais e sanitárias previstas em normas estaduais e municipais, a viabilidade econômica e orçamentária das aquisições públicas, além do respeito às regras de licitações e contratos da Administração Pública. Estão previstas diversas formas de aquisição, incluindo peixe fresco, congelado, filé e preparações industrializadas, preferencialmente de produtores sul-mato-grossenses. O objetivo é garantir cardápios frequentes com tilápia, respeitando recomendações nutricionais específicas para cada público.

Segundo o parlamentar, Mato Grosso do Sul é um dos maiores produtores de tilápia no Brasil e registrou um crescimento de 18,77 % na produção total de peixes em 2024, alcançando 40,5 mil toneladas, sendo a tilápia o principal componente desse volume. O Governo Estadual, por meio do Plano PRO-PEIXE, estabeleceu a meta de ampliar a produção de peixes de 36,4 mil toneladas (em 2021) para até 50 mil toneladas até 2025, demonstrando compromisso institucional com a piscicultura.

O texto apresenta também os benefícios nutricionais: A tilápia é uma fonte de proteína de alto valor biológico, rica em aminoácidos essenciais e com baixo teor de gordura saturada, o que a torna uma opção nutricional adequada para refeições institucionais. Ela pode ser preparada de diversas formas, adaptando-se bem a cardápios escolares e de servidores. Sua inclusão regular nas refeições escolares contribui para a melhoria do estado nutricional dos estudantes, especialmente em regiões com acesso limitado a proteínas de qualidade. Para os servidores da Segurança Pública, a tilápia oferece uma proteína leve e de fácil digestão, favorecendo uma alimentação mais equilibrada e saudável no ambiente institucional.

“Com base nos dados atuais da produção e nos preços médios da tilápia em Mato Grosso do Sul, a opção desse peixe em aquisições públicas pode representar um impacto orçamentário realista e viável, especialmente se bem planejada”, pontuou Roberto Hashioka.