Grupo de Trabalho discute nova legislação para suplementos alimentares e aponta riscos ao consumidor

O Grupo de Trabalho sobre a Comercialização de Suplementos Alimentares da Câmara dos Deputados debateu, nesta terça-feira (18), a qualidade, a regulação e a fiscalização desses produtos.

A principal preocupação foi a necessidade de uma nova legislação para aumentar a segurança do consumidor, diante de dados apresentados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O deputado Felipe Carreras (PSB-PE), autor do requerimento para o debate e coordenador do grupo, afirmou que um projeto de lei será elaborado para regulamentar de forma mais rígida a produção e a venda de suplementos alimentares.

“Estamos falando de um produto regularizado como alimento, mas que tem peculiaridades e muitas vezes é consumido sem acompanhamento profissional, o que aumenta os riscos”, disse Carreras.

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Juliana Pizzol: rotulagem deve ser mais clara para facilitar decisões informadas

Desafios na fiscalização
Representantes do governo federal e de órgãos reguladores relataram dificuldades na fiscalização do mercado.

A gerente-geral de Alimentos da Anvisa, Patrícia Fernandes Nantes de Castilho, apresentou dados sobre irregularidades. Segundo ela, a agência tem recebido um número elevado de denúncias e cancelou 277 dos 423 suplementos avaliados até julho de 2025, principalmente por ausência de estudos de estabilidade.

“Alimentos inapropriados do ponto de vista sanitário ou nutricional podem causar doenças de relevância para a saúde”, alertou Patrícia.

A coordenadora-geral de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde, Kelly Poliany de Souza Alves, destacou o papel das ações de educação em saúde e afirmou que campanhas são necessárias para orientar sobre o uso adequado e os riscos do consumo de produtos irregulares.

Rotulagem clara
Entidades da sociedade civil defenderam mais controle sobre a venda dos suplementos, especialmente nas plataformas digitais, e a valorização do trabalho de nutricionistas.

Juliana Pizzol, do Conselho Federal de Nutrição, e Tânia Rodrigues, da Associação Brasileira de Nutrição, pediram rotulagem mais clara para facilitar decisões informadas pelo consumidor.

Já Félix Bonfim, da Associação Brasileira de Empresas de Produtos Nutricionais, defendeu que a indústria adote sistemas de automonitoramento para complementar a fiscalização oficial.