O presidente da comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a chamada PEC da Segurança Pública ( PEC 18/25 ), deputado Aluisio Mendes (Republicanos-MA), disse que a proposta deve ser até o fim do ano.
Mendes concedeu entrevista à Rádio Câmara nesta quarta-feira (29), no dia seguinte à megaoperação desencadeada pelas forças de segurança no Rio de Janeiro contra o crime organizado.
Dezenas de pessoas, incluindo quatro policiais, morreram na operação carioca. As cenas chocaram o país e repercutiram no Congresso.
Sem prioridade
Na avaliação de Aluisio Mendes, toda vez que há episódios como o da megaoperação no Rio de Janeiro, busca-se uma solução rápida para o problema da violência. Ele afirma, no entanto, que, historicamente, a segurança pública não tem sido tratada como prioridade pelos governos.
Aluisio Mendes concorda que a PEC da Segurança Pública é importante, mas alerta que, sozinha, a proposta não vai resolver a questão.
“Nossa estimativa era entregar esse projeto no ano que vem, no começo do ano que vem. Mas conversando com o deputado Mendonça Filho (União-PE) [que é o relator da proposta], nós vamos fazer um esforço concentrado, para que a gente consiga entregar ao Plenário para o debate ainda no mês de dezembro, antes do final desse ano.”
A proposta
A PEC da Segurança Pública foi encaminhada pelo governo ao Congresso com o objetivo de ampliar a integração e coordenação entre os diferentes níveis federativos e órgãos de segurança.
A proposta constitucionaliza o Sistema Único de Segurança Pública (Susp), amparado atualmente por uma lei ordinária ( Lei 13.675/18 ).
O texto já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e está sendo analisado por uma comissão especial, antes de ir ao Plenário.
Câmara Comissão aprova proposta que permite a pessoas sem parentesco pedir suspensão do poder familiar
Câmara Comissão debate papel de universidades na reconstrução da Zona da Mata mineira
Câmara Comissão aprova reforço em ações de prevenção ao diabetes e à obesidade
Câmara Comissão aprova direito a remarcação gratuita de voo para candidato a concurso que mudar de data
Câmara Comissão debate projeto que cria regras para contratos entre fornecedores e distribuidores
Câmara Comissão aprova ampliação do acesso de professores a livros de sua área de atuação Mín. 8° Máx. 16°
Mín. 7° Máx. 19°
Tempo nubladoMín. 10° Máx. 24°
Tempo nublado
Deputado Federal Rodolfo Nogueira Gianni faz “raio-x” das escolas de Dourados e reforça combate ao abuso infantil
Vereador Herculano Borges Palestra de captação de recursos reúne lideranças e transforma desafios do terceiro setor em caminhos práticos em Campo Grande
Alípio Neto “Puro interesse em votos, depois tchau”, diz mulher ao criticar atuação de Catan envolvendo a Cassems
Deputado Gerson Claro Gerson defende responsabilidade fiscal e critica “soluções fáceis” sobre retirada do ICMS do diesel