A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 11084/18 , que obriga os municípios a terem uma quantidade mínima de veículos movidos a energia renovável na frota, garantida a exigência de pelo menos um por cidade.
“A medida tem caráter pedagógico e constitui um ponto de partida concreto para a difusão de novas tecnologias e para a sensibilização de gestores públicos sobre a viabilidade de alternativas limpas”, destacou o relator, deputado Icaro de Valmir (PL-SE).
O texto aprovado, do ex-deputado Beto Rosado (RN), inclui a obrigatoriedade na lei que instituiu as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana .
Próximas etapas
A proposta será ainda analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para o Plenário.
Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Câmara Comissão aprova contagem de prazos criminais em dias úteis
Câmara Em sessão solene, deputados elogiam atuação dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias
Decreto Lula quer acabar com a importância das APAEs, Rodolfo Nogueira apresentou PDL para barrar petista
Câmara Comissão aprova projeto que determina divulgação on-line de dados sobre veículos apreendidos
Câmara Projeto zera Imposto de Importação para compras internacionais de até 50 dólares
Câmara Aliança Global de Integridade Esportiva defende criação de liga nacional para fortalecer o futebol brasileiro Mín. 22° Máx. 37°
Mín. 24° Máx. 38°
Parcialmente nubladoMín. 22° Máx. 33°
Chuvas esparsas
Deputado Federal Rodolfo Nogueira Lula quer acabar com a importância das APAEs, Rodolfo Nogueira apresentou PDL para barrar petista
Vereadora Ana Portela Ana Portela denuncia risco de nova paralisação e exige ação contra o Consórcio Guaicurus
Vereador Herculano Borges Audiência pública sobre ciclismo urbano destaca escuta, diálogo e soluções em defesa da mobilidade e da segurança dos ciclistas
Deputado Gerson Claro Deputado Gerson Claro participa do Futebol Solidário ao lado do craque Falcão