O líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), informou que o Plenário pode votar, na semana que vem, propostas para reduzir gastos e aumentar a arrecadação do governo. Guimarães deu a declaração ao deixar a reunião do Colégio de Líderes desta quinta-feira (23).
Ele explicou que o governo só deve propor mudanças na tributação de alguns setores depois de analisar esses projetos. "Tudo tem seu tempo. Nós ainda não resolvemos nem a parte das despesas. Vamos por partes."
Bebidas e corte de incentivos
José Guimarães defendeu que a proposta de corte de gastos seja analisada junto com o projeto que torna crime hediondo a adulteração de bebidas ( PL 2307/07 ).
"O texto está pronto, vamos tentar votar terça ou quarta-feira. Isso depende das negociações que estamos fazendo [com ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffman]", ponderou.
Já o aumento de arrecadação poderá vir com o corte de incentivos tributários. Recentemente, a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara apresentou o Projeto de Lei Complementar 221/25, que reduz em 10% os benefícios tributários concedidos pelo governo federal.
O texto, do deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), prevê duas etapas de cortes: 5% em 2026 e 5% em 2027.
"É um ralo enorme de quase R$ 600 bilhões e nós precisamos fazer um corte linear disso", defendeu José Guimarães.
Outras pautas
Guimarães anunciou ainda que o Plenário deve votar, na próxima semana, os projetos que ficaram pendentes nesta:
Câmara Projeto torna crime o uso de animais no tráfico de drogas
Câmara Projeto reduz tributo de resseguradoras nacionais
Câmara Projeto cria regras para doação de remédio e ração a animais de famílias carentes
Câmara Projeto facilita Bolsa Família em caso de pessoa com deficiência que necessite de cuidador
Câmara Projeto aumenta pena por maus-tratos contra cães e gatos
Câmara Projeto cria sistema nacional para prevenir violência contra jovens Mín. 13° Máx. 23°
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