O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, deve se manifestar ainda nesta sexta-feira (17), junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), sobre os motivos que levaram a prefeitura a construir um muro na Cracolândia, confinando, no local, pessoas em situação de vulnerabilidade.
A intimação, dando prazo de 24 horas para a manifestação do prefeito, foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, na quinta-feira (16), em caráter de urgência.
Com cerca de 40 metros de extensão e gradis de metal, o muro foi construído entre maio e junho do ano passado na Rua General Couto Magalhães, localizada no bairro de Santa Ifigênia, em uma área triangular.
A determinação do STF tem como origem uma ação impetrada por parlamentares do PSOL, tendo por base diretrizes da Política Nacional para a População em Situação de Rua.
A prefeitura se manifestou publicamente por meio de nota, argumentando que o muro foi instalado em 2024, em área na qual já existiam tapumes de metal para fechamento de uma área pública. Segundo a prefeitura, a troca foi feita para “proteger as pessoas em situação de vulnerabilidade, além de moradores e pedestres, e não para confinamento ”.
Cracolândia é a denominação dada a uma área ocupada por pessoas em situação de vulnerabilidade, composta, na sua maioria, por dependentes químicos e traficantes, geralmente de crack , no centro da cidade de São Paulo.
Justiça Golpe: STF tem maioria para manter penas de condenados do Núcleo 3
Justiça Fachin arquiva ação que pedia suspeição de Toffoli no caso Master
Justiça Zanin autoriza empresária a ficar em silêncio na CPMI do INSS
Justiça OAB cita “natureza perpétua” e pede fim de inquérito das fake news
Justiça STF tem maioria para manter condenação de ex-cúpula da PMDF por 8/1
Justiça STF formaliza ação que tornou Eduardo Bolsonaro réu na Corte Mín. 20° Máx. 23°
Mín. 20° Máx. 27°
ChuvaMín. 20° Máx. 25°
Chuva
Deputado Federal Rodolfo Nogueira Escola de samba denunciada por Rodolfo Nogueira por ataque à fé é rebaixada
Alípio Neto Desfile politizado termina em vexame e rebaixamento de escola que exaltou Lula e atacou valores cristãos
Vereador Herculano Borges Herculano Borges vota pela manutenção do veto à Taxa do Lixo e defende equilíbrio fiscal e social
Deputado Gerson Claro Gerson Claro apresenta moção de congratulação por posse de Alexandre Magno no CNMP