A nova lei teve origem em um projeto de lei apresentado pelo Poder Executivo: o PL 2469/22 . A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado no ano passado.
Relator do projeto na Comissão de Cultura da Câmara, o deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) ressaltou que o rádio desempenhou "papel fundamental na disseminação de informações, entretenimento e cultura ao longo das décadas". "Instituir um Dia Nacional do Rádio permitirá que as gerações atuais e futuras reconheçam e celebrem a contribuição do rádio para a história e a cultura do País", afirmou.
Câmara Projeto garante adicional de insalubridade e periculosidade a professores
Câmara Projeto autoriza porte de arma para fiscais do Procon em todo o país
Câmara Motta destaca avanços na educação e reforça papel da Câmara em projetos do setor
Câmara Comissão aprova destinar taxa de colecionador de arma a fundo da Polícia Federal
Câmara Comissão aprova política nacional de rastreamento para pessoas com Alzheimer
Câmara Comissão aprova incluir combate à violência doméstica em programa de saúde de policiais Mín. 21° Máx. 33°
Mín. 21° Máx. 31°
Parcialmente nubladoMín. 21° Máx. 32°
Chuvas esparsas
Vereador Herculano Borges Herculano Borges pode substituir Marcelo Miranda na Setesc
Deputado Gerson Claro Gerson defende responsabilidade fiscal e critica “soluções fáceis” sobre retirada do ICMS do diesel
Deputado Federal Rodolfo Nogueira Rodolfo Nogueira avisou: TCU confirma fraudes no Pé-de-Meia e suspende pagamentos do programa
Alípio Neto Desfile politizado termina em vexame e rebaixamento de escola que exaltou Lula e atacou valores cristãos