CI debaterá desestatização de hidrovias amazônicas

A proposta de concessão das hidrovias dos rios Madeira, Tocantins e Tapajós, na Amazônia, será tema de audiência pública na Comissão de Infraestrutura (CI). O debate foi aprovado nesta terça-feira (16), a partir de requerimento ( REQ 68/2025 – CI ) do senador Plínio Valério (PSDB-AM), e ainda não tem data definida.

O senador afirmou que a decisão do governo federal de incluir os rios no Programa Nacional de Desestatização preocupa especialmente as comunidades amazônicas.

— Estamos assustados, porque os rios são as estradas da Amazônia. Há moradores que vivem há décadas nas margens e não foram ouvidos sobre esse processo — alertou.

Plínio lembrou que medidas semelhantes já enfrentaram forte resistência em outros projetos de infraestrutura.

— Quando falamos da BR-319 [entre Manaus (AM) e Porto Velho (RO)], surgem inúmeros defensores do meio ambiente para questionar impactos. Mas, no caso das hidrovias, o governo avança sem discutir com quem será diretamente afetado — criticou.

Convidados para a audiência

O requerimento prevê a participação dos seguintes convidados:

• Representante da Casa Civil
• Representante do Ministério dos Transportes
• Representante da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq)
• Representante da população local

Durante a reunião, o senador Marcos Rogério (PL-RO), presidente da CI, sugeriu ampliar a lista, com a inclusão de representantes do Ministério dos Portos e Aeroportos e da Marinha.