A Comissão de Constituição e Justiça e da Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2348/23, do deputado Bruno Ganem (Pode-SP), que institui campanha de conscientização sobre a cinomose canina.
O texto tem caráter conclusivo e segue para o Senado, caso não haja recurso de análise pelo Plenário da Câmara.
A cinomose canina é uma doença grave, altamente contagiosa e pode levar os cães à morte. Ela é causada por um vírus e atinge principalmente filhotes, que ainda não tomaram as vacinas para se proteger.
A doença compromete, normalmente, os olhos e os sistemas respiratório, digestivo, gastrointestinal e neurológico do cão. Entre os principais sintomas estão febre, tosse, apatia e secreções ocular e nasal.
Campanha de conscientização
A campanha prevê diretrizes como divulgação das formas de transmissão da doença, de sintomas mais comuns e tratamentos. Pela proposta, a iniciativa poderá ter cooperação da iniciativa privada, de entidades civis ou organizações profissionais ou científicas.
Para Ganem, a campanha é importante para informar a população e evitar o sofrimento dos animais pela doença. "O objetivo essencial deste projeto é informar a população sobre as causas mais comuns, formas de prevenção, identificação de sintomas e existência de tratamento", disse.
Segundo o relator, deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP), a proposta está de acordo com a Constituição, com as leis e foi escrita de forma clara e correta.
Câmara Sessão na Câmara marca Dia da Síndrome de Down e reforça combate à exclusão
Câmara Comissão aprova sistema digital de rastreamento para combater comércio ilegal de ouro
Câmara Comissão aprova projeto que criminaliza divulgação de jogos perigosos para crianças na internet
Câmara Comissão aprova proposta que exige acessibilidade digital em contratação pública
Câmara Comissão aprova isenção de impostos para prova de rédeas condicionada a projetos sociais
Câmara Comissão aprova fim da compra obrigatória de créditos de carbono por seguradoras Mín. 23° Máx. 31°
Mín. 24° Máx. 33°
Tempo limpoMín. 23° Máx. 32°
Tempo nublado
Deputado Federal Rodolfo Nogueira Rodolfo Nogueira cobra respostas sobre divulgação do MST em concurso federal
Vereador Herculano Borges Projeto Vida Plena promove ação de saúde bucal e reforça qualidade de vida para a melhor idade em Campo Grande
Deputado Gerson Claro Gerson Claro apresenta moção de apoio à árbitra Daiane Muniz e reforça enfrentamento ao machismo no esporte
Alípio Neto Desfile politizado termina em vexame e rebaixamento de escola que exaltou Lula e atacou valores cristãos