Com Núcleo de Atendimento Judicial, Detran-MS dá salto de 77% na rapidez das respostas ao Judiciário

Em seis meses, núcleo reduz riscos e acelera respostas ao Judiciário

Criado em fevereiro de 2025 para dar mais agilidade e segurança às respostas do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul (Detran-MS) ao Poder Judiciário, o Núcleo de Atendimento Judicial (Najud), vinculado à Procuradoria-Geral do Estado (PGE-MS), já mudou a forma como a autarquia lida com as demandas judiciais.

Nos seis primeiros meses de funcionamento, de fevereiro a julho, o núcleo da Coordenadoria Jurídica do Detran (Cjur/Detran) atendeu 1.833 demandas referentes à habilitação. No mesmo período de 2024, quando ainda não existia, o número foi de 1.034. O aumento de 77% nos atendimentos mostra o impacto imediato da nova estrutura.

Antes do Najud, as demandas judiciais eram distribuídas entre gerências, que conciliavam essa função com outras atividades, o que aumentava o risco de atrasos e descumprimento de prazos. Hoje, o núcleo concentra as respostas, padroniza procedimentos e atua como canal direto de confiança entre o Detran/Cjur e o Poder Judiciário.

O Najud recebe em média 15 novas demandas por dia útil. Entre suas atribuições estão processos ligados à habilitação, como pedidos de suspensão ou anulação de pontuação, cancelamento de autos de infração e de processos administrativos.

Segundo o Procurador-Chefe da Coordenadoria Jurídica no Detran-MS e chefe do Najud, Dr. Pablo Henrique Garcete Schrader, os resultados são positivos para o cidadão. “A Cjur/Detran com o Najud tem mostrado segurança jurídica e rapidez. Ao eliminar atrasos, conseguimos evitar multas diárias e, com isso, gerar uma economia importante para os cofres públicos. Esse resultado mostra como a gestão estratégica se traduz em benefícios diretos à população”, afirma.

Além de reduzir riscos jurídicos e administrativos, a agilidade do núcleo também impacta a vida do cidadão, que passa a ter suas demandas analisadas com mais previsibilidade.

O Diretor-Presidente do Detran-MS, Rudel Trindade, avalia os resultados obtidos no primeiro semestre de funcionamento do núcleo. “O Najud centraliza e padroniza as respostas, reduz riscos, evita atrasos e garante ao cidadão respostas mais rápidas e previsíveis. Esse resultado é reflexo da gestão estratégica do governador Eduardo Riedel, que busca eficiência, inovação e fortalecimento das instituições públicas, mostrando que mais do que números, o Najud representa um novo patamar de credibilidade e compromisso com a sociedade”.

O próximo passo é ampliar o escopo de atuação. O núcleo se prepara para assumir também demandas relacionadas a veículos e contratos, hoje tratadas nas diretorias e gerências do Detran.

Mais do que estatísticas, o Najud representa uma virada de chave na forma como o Detran-MS se relaciona com o Judiciário: garante celeridade, dá segurança jurídica e reforça a credibilidade institucional da autarquia perante a sociedade.

Najud

O Najud (Núcleo de Atendimento Judicial) é o setor da Coordenadoria Jurídica do Detran (Cjur/Detran-MS) dentro da PGE-MS (Procuradoria-Geral do Estado). A unidade é responsável por atender às demandas judiciais relacionadas à habilitação, além de prestar informações à Procuradoria e cumprir decisões da Justiça.

Entre suas funções estão suspender ou cancelar autos de infração, pontos na CNH e penalidades de suspensão ou cassação do direito de dirigir, sempre quando houver ordem judicial. O núcleo também pode liberar ou incluir bloqueios no prontuário de condutores, atualizar o sistema nacional de habilitação (BCA) e encaminhar solicitações do Judiciário para as áreas competentes do órgão.

Em resumo, o Najud é o elo entre o Poder Judiciário e o Detran-MS, garantindo que as determinações judiciais sejam cumpridas com eficiência e segurança jurídica.

Mireli Obando, Comunicação Detran-MS
Foto: Rodrigo Maia