Câmara dos Deputados Câmara
Plenário analisa proposta de criação do Sistema Nacional de Educação; acompanhe
A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 235/19, do Senado, que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE) para ...
03/09/2025 14h57
Por: Redação Fonte: Agência Câmara
A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 235/19, do Senado, que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE) para estabelecer normas de cooperação entre os entes federativos na adoção de políticas e programas educacionais.
De acordo com o texto substitutivo do deputado Rafael Brito, haverá instâncias permanentes de pactuação, compostas por uma comissão de gestores da União, estados e municípios e por comissões de gestores de cada estado e de seus municípios.
Mais informações a seguir.
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Mostrar mais comentários
Veja também
Câmara Projeto amplia acessibilidade de edifícios públicos federais 
Câmara Projeto amplia proteção a patentes afetadas por demora do INPI 
Câmara Projeto garante remarcação e desistência de passagens sem multa 
Câmara Projeto abre crédito orçamentário de R$ 35 milhões para investimentos da estatal Serpro 
Câmara Projeto cria compensação pelo uso de recursos hídricos da União 
Câmara Projeto cria marco nacional para reconhecer direitos da pessoa idosa Campo Grande, MS
Atualizado às 06h01
24°
Tempo nublado
Mín. 19° Máx. 30°
23° Sensação
4.33 km/h Vento
36% Umidade do ar
27% (0.18mm) Chance de chuva
Amanhã (23/07)
Mín. 18° Máx. 28°
Chuvas esparsas Sexta (24/07)
Mín. 19° Máx. 27°
Chuvas esparsas Mais lidas
1
Política - Há 4 dias atrás Catan ignora Lei de Responsabilidade Fiscal e transforma expectativa de concursados em palanque eleitoral Ao desafiar Eduardo Riedel a nomear aprovados da Polícia Civil, pré-candidato ao Governo desconsidera regras fiscais que podem tornar o ato ilegal e expor o Estado a graves consequências.
2 Política - Há 19 horas atrás Procurador-geral esclarece que deputados e prefeitos citados na Operação Gutenberg não são investigados
3 Cidades - Há 6 dias atrás AÇÃO POPULAR SACODE ARAL MOREIRA: Advogado Oswaldo Meza desafia eleição antecipada da Mesa Diretora e leva embate ao Judiciário
4 Justiça - Há 4 dias atrás PGR defende manutenção da prisão domiciliar concedida a Bolsonaro
5 Câmara dos Deputados - Há 6 dias atrás Comissão aprova projeto que impede devolução de bens em casos de tráfico de drogas
Alípio Neto Catan ignora Lei de Responsabilidade Fiscal e transforma expectativa de concursados em palanque eleitoral 
Vereador Herculano Borges Vereador Herculano Borges prestigia Semana do Meio Ambiente e destaca projeto desenvolvido por escola estadual 
Vereador Papy Papy promove almoço especial de Dia das Mães com sorteios e atrações musicais em Campo Grande 
Deputado Federal Rodolfo Nogueira ”Não vão me calar”, diz Rodolfo Nogueira após fala de Zeca do PT © Copyright 2026 - Correio Pantanal - Todos os direitos reservados