Vereador Herculano Borges é coautor de projetos de proteção à infância em Campo Grande

O vereador Herculano Borges (PL) atua como coautor de dois projetos de lei que visam fortalecer a proteção de crianças e adolescentes em Campo Grande. As propostas, que tramitam na Câmara Municipal, foram inicialmente apresentadas pelos vereadores Rafael Tavares (PL) e Ana Portela (PL).

O Projeto de Lei nº 11.756/2025 cria o programa “Infância Protegida”, que estabelece diretrizes para garantir que conteúdos inadequados não sejam acessados por menores em serviços públicos municipais. Já o Projeto de Lei nº 12.013/2025 institui a Política Municipal de Prevenção e Enfrentamento à Adultização e Sexualização Infantil, com foco especial nos riscos do ambiente digital.

Herculano Borges destacou a importância das iniciativas: “É nosso dever assegurar um ambiente seguro e saudável para o pleno desenvolvimento das nossas crianças, respeitando sua inocência e dignidade. Estas propostas representam um avanço significativo na proteção integral dos menores em nossa cidade”.

Os projetos preveem medidas como restrição de acesso a conteúdos impróprios em equipamentos públicos, capacitação de profissionais da educação e saúde, criação de canais de denúncia e campanhas educativas. Após aprovação em plenário, os projetos serão encaminhados para a sanção da prefeita municipal.

Serviço – O que:Projetos de Lei 11.756/2025 e 12.013/2025 Onde:Câmara Municipal de Campo Grande Status: Após aprovação em plenário, os projetos serão encaminhados para a sanção da prefeita municipal.