Dueire apresenta projeto que cria Programa Nacional Metano Zero

O senador Fernando Dueire (MDB-PE), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (27), defendeu a aprovação do projeto de lei, de sua autoria, que cria o programa nacional metano zero. O PL 3.311/2025 tem como objetivo transformar resíduos sólidos em energia limpa e reduzir as emissões de gases de efeito estufa, com ênfase no metano. O parlamentar afirmou que a proposta coloca o Brasil em posição de destaque no cenário internacional.

—A aprovação desse projeto coloca o Brasil em posição de destaque na área internacional. Estamos às vésperas da COP 30, que será realizada em Belém do Pará, e este Parlamento tem a oportunidade de apresentar ao mundo uma resposta concreta, transformando compromissos climáticos em políticas públicas conscientes e consistentes. A COP 30 é uma oportunidade histórica. O Brasil não pode chegar a este fórum apenas com discursos, mas, sim, com iniciativas estruturadas capazes de demonstrar seriedade e liderança— declarou.

O senador destacou que o programa está estruturado em três eixos: inovação tecnológica, impacto ambiental positivo e inclusão social. Entre as medidas previstas, ele citou a adoção de tecnologias como a biodigestão anaeróbia e o coprocessamento de resíduos, além da criação do certificado de origem metano zero, mecanismo que pode integrar o Brasil ao mercado internacional de carbono. A proposta também prevê a inclusão de cooperativas de catadores como parte essencial da economia circular.

— O Programa Nacional do Metano Zero é mais do que uma resposta ao desafio das mudanças climáticas. Ele representa uma oportunidade de modernizar a gestão de resíduos, impulsionar a transição energética gerando empregos, fortalecer a inclusão social e, sobretudo, afirmar a liderança do Brasil na construção de um futuro sustentável. Por tudo isso, faço um apelo à sensibilidade e ao compromisso desta Casa, para que possamos deliberar com urgência.