Indicado para o CNMP é confirmado no Plenário

O Plenário do Senado confirmou, nesta terça-feira (19), a indicação do promotor Fernando da Silva Comin para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Ele recebeu 52 votos favoráveis e dois contrários, além de duas abstenções.

O nome de Fernando Comin já havia sido aprovado em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no último dia 13. A indicação ( OFS 5/2025 ) foi relatada pelo senador Esperidião Amin (PP-SC).

No Plenário, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse reconhecer a capacidade e a competência do indicado. A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) afirmou que é "uma alegria" votar em Comin, que é “uma das pessoas mais qualificadas para compor o CNMP”.

Comin foi indicado pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais, em uma das vagas destinadas ao Ministério Público dos estados. Ele já é conselheiro do CNMP, desde 2024, e está sendo indicado para recondução.

Promotor de Justiça em Santa Catarina desde 2001, Comin foi procurador-geral de Justiça do estado por dois mandatos. Também coordenou o escritório do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em Brasília, além de ter exercido cargos como secretário-geral e assessor de recursos no MPSC.