Plenário confirma indicação de Verônica Sterman para o STM

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), o nome da advogada Verônica Sterman para o cargo de ministra do Superior Tribunal Militar (STM). Foram 51 votos favoráveis e outros 16 contrários. Mais cedo, a indicada já havia sido aprovada em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) . O senador Jaques Wagner (PT-BA) foi o relator da indicação ( MSF 30/2025 ).

Verônica Sterman será apenas a segunda mulher indicada para ocupar uma cadeira no STM em toda a história do tribunal, que foi criado em 1808, como Conselho Supremo Militar e de Justiça. A indicação pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ocorreu em 8 de março, Dia Internacional da Mulher. A primeira foi Maria Elizabeth Rocha, empossada em 2007.

— A representação feminina em espaços de poder ainda precisa avançar para refletir o equilíbrio da sociedade. Mais mulheres na magistratura significa um Judiciário mais plural, capaz de compreender as múltiplas realidades que atravessam nossa nação. A presença de mais uma mulher neste tribunal histórico carrega este compromisso: a diversidade de olhos enriquece a Justiça, amplia o entendimento sobre as realidades humanas e fortalece a legitimidade dos jurisdicionados — disse Sterman durante a sabatina na CCJ.

Formada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo, a nova ministra tem especialização em direito penal econômico pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e pós-graduação na mesma área pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, em parceria com a Universidade de Coimbra, em Portugal.

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A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) exaltou a presença de um grande número de mulheres entre a atual leva de autoridades indicadas para tribunais superiores e conselhos. Das 22 indicações previstas para serem votadas pelo Senado nesta quarta, 11 são mulheres.

— Hoje é um dia de alegria e vitória. Isso é paridade de verdade. Parabéns às indicadas — declarou Damares.

A senadora Eliziane Gama (PSD-DF) definiu Verônica Sterman como uma mulher "de fibra" e competente. Para Eliziane, o lugar da mulher é “onde ela quiser”, inclusive no STM. Soraya Thronicke (Podemos-MS) disse se tratar de um dia "emblemático" e elogiou o presidente Lula pela indicação de Verônica Sterman e de outras mulheres.

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) manifestou apoio à indicação e desejou “muito sucesso” a Verônica Sterman. Daniella Ribeiro (PP-PB) disse que a competência e a história da indicada orgulham mulheres e homens.